Ata da XVI Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros titulares Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Patric dos Santos Rosa, além dos conselheiros suplentes Ana Maria de Souza Vianna e Fernando Pereira Junior. Aprovada a ata da sessão ordinária anterior. Aprovada a ata da Assembleia Geral Ordinária do dia vinte e nove de novembro próximo passado. Na ordem do dia, definição das metas para dois mil e quinze; debate sobre a situação das escolas de samba; apresentação do relatório acerca da participação dos conselheiros representantes da sociedade civil; aprovação do desligamento de representantes da sociedade civil faltosos; discussão sobre a situação do GT/Trem-Magé; aprovação de deliberações de registro e de tombamento de bens culturais locais; e, assuntos gerais. O presidente leu as propostas apresentadas na Assembleia Geral Ordinária, que foram debatidas pelos conselheiros. Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes metas para dois mil e quinze: a conclusão da construção do Centro de Artes e Esportes Unificado, em Inhomirim; a construção da Biblioteca-Parque, em Magé; a construção das lonas culturais distritais, previstas no plano de metas da prefeitura; a construção do Memorial do Trem, em Guia de Pacobaíba; a desburocratização dos editais da prefeitura relacionados às questões culturais, como o artesanato e o carnaval; e a valorização do artesanato. O conselheiro Alfredo Brandão abordou as dificuldades enfrentadas pelas escolas de samba para receberem a subvenção do carnaval, diante da quantidade de documentos e certidões exigidos pelo município, num espaço de tempo tão curto, já que a Comissão do Carnaval Mageense recebeu apenas em meados de agosto a lista dos documentos, mas o prazo final de apresentação dos pedidos de subvenção se encerrou em trinta de setembro. Além disso, a maioria das escolas de samba já divulgou seus enredos, mesmo sem o recebimento da subvenção. O presidente ponderou que o desfile oficial de carnaval de dois mil e quinze está ameaçado já que a primeira parcela da subvenção ainda não foi paga e o carnaval será no mês de fevereiro.  O presidente leu o relatório sobre a participação dos conselheiros representantes da sociedade civil, destacando o número de faltas de cada um. Apenas o presidente e o conselheiro Alfredo Brandão participaram de todas as atividades desenvolvidas entre dois mil e treze e dois mil e quatorze. Aprovado, por unanimidade, o relatório. O presidente ponderou que os conselheiros André Luis Alves dos Santos (música), Antônio Carlos Rebello (patrimônio cultural) e Carlos André Guimarães da Silva (artes digitais) são os mais faltosos, não tendo apresentado, nas poucas vezes em que estiveram presentes, justificativas para as ausências, nem propostas ou ações para seus setoriais. O presidente colocou em votação o desligamento dos conselheiros André Luis Alves dos Santos (dez faltas), Antônio Carlos Rebello (quinze faltas) e Carlos André Guimarães da Silva (quinze faltas), no que foi aprovado por sete votos a favor (conselheiros Alfredo Brandão, Antônio Seixas, Cláudia Maria Loyola de Santana, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Patric dos Santos Rosa) e dois contra (conselheiros Cleide da Silva Campos e Deneir de Souza Martins). O presidente declarou vagas as representações dos setoriais de música, patrimônio cultural e artes digitais. O presidente se comprometeu a entrar em contato com os suplentes para que sejam empossados como conselheiros titulares, na sessão ordinária de fevereiro.  O presidente abordou a questão do GT/Trem-Magé nomeado em agosto próximo passado, sendo este uma nova composição do grupo criado em dois mil e dois com o objetivo de reativar a antiga Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, que absorveu a Estrada de Ferro Mauá. Segundo o presidente, a mudança do secretariado municipal, aliada as mudanças na administração da Secretaria de Estado de Transportes e no IPHAN, obrigam a formulação de uma terceira composição para o Grupo de Trabalho, com a inclusão de um representante do conselho. Foi aprovado que o presidente oficiará aos órgãos competentes, buscando uma solução para o problema. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de registro dos seguintes bens culturais imateriais: o Suruiense Futebol Clube (deliberação número quarenta e oito); o Piabetá Futebol Clube (deliberação número quarenta e nove); a Roda de Capoeira (deliberação número cinquenta); as Matrizes do Samba Mageense: o samba de terreiro, a marchinha de carnaval e o samba-enredo (deliberação número cinquenta e um); o Jongo (deliberação número cinquenta e dois); a Folia de Reis (deliberação número cinquenta e três); a Farinha de Suruí (deliberação número cinquenta e quatro); o Brasão Oficial de Magé (deliberação número cinquenta e cinco); o Hino Oficial de Magé (deliberação número cinquenta e seis); a Bandeira Oficial de Magé (deliberação número cinquenta e sete); a Trova Literária (deliberação número cinquenta e oito); a UBT-Magé (deliberação número cinquenta e nove). Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de tombamento dos seguintes bens culturais materiais: o prédio do Paço Municipal, denominado Palácio Anchieta (deliberação número sessenta); o prédio da extinta Companhia de Fiação e Tecidos Mageense (deliberação número sessenta e um); o prédio da extinta Fábrica de Tecidos Esther (deliberação número sessenta e dois); o prédio do Fórum da Comarca de Magé (deliberação número sessenta e três); o prédio do Colégio Estadual Visconde de Sepetiba (deliberação número sessenta e quatro); o prédio do Colégio Estadual Joaquim Leitão (deliberação número sessenta e cinco). O presidente pediu que os conselheiros que irão ao almoço de confraternização confirmem presença até o dia onze de dezembro, por email ou telefone. O presidente pediu ao conselheiro Hernesto Franco Teixeira que providenciei uma van para levar os conselheiros para o almoço. As despesas com o almoço e com o transporte serão custeadas pelos próprios conselheiros. O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho será no dia três de fevereiro de dois mil e quinze, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente encerrou a assembleia. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.

Ata da Assembleia Geral Ordinária do CMPC-MAGE

Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em Assembleia Geral Ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, conforme edital publicado nos jornais “Enfoque” e “Milênio Vip”, presente apenas os conselheiros Alfredo Brandão e Cleide da Silva Campos. Inexistindo quorum mínimo de conselheiros titulares, o presente suspendeu a sessão por trinta minutos. Às quinze horas e trinta e cinco minutos o presidente reiniciou a sessão, presentes os conselheiros titulares Alfredo Brandão, Cleide da Silva Campos, Durval Carlos Jardim, Lígia da Silva Gouvêa, Marcelo Silva dos Santos e Thiago Santos de Souza, além dos conselheiros suplentes Fernando Pereira Junior e Ronaldo Meirelles. Os conselheiros Cláudia Maria Loyola de Santana e Hernesto Franco Teixeira tiveram as ausências justificadas. Presentes ainda os acadêmicos Ailson Cardoso de Oliveira e Tassélio de Souza Pereira, representando a Academia Mageense de Letras. Presente ainda Carlos Eduardo de Souza Figueiredo (o Mestre D’Gelo, da Fundação Capoeira). Na ordem do dia, a avaliação das atividades do conselho em dois mil e quatorze; o planejamento das ações para dois mil e quinze; e, assuntos gerais. O presidente leu o relatório das atividades realizadas entre dezenove de outubro de dois mil e treze e quatro de novembro de dois mil e quatorze, num total de quinze sessões ordinárias, quatro fóruns permanentes de cultura, sete anteprojetos de lei apresentados ao gabinete do Prefeito, e quarenta e sete deliberações aprovadas, correspondendo à proteção de cinquenta e seis bens culturais locais. O relatório foi aprovado por unanimidade. O presidente divulgou o calendário de eventos do conselho para dois mil e quinze, informando que o mesmo está disponível na página do conselho na internet. O presidente pediu que cada um dos conselheiros apresentasse até três ações ou projetos significativos do conselho. Em seguida, o presidente pediu que cada um dos conselheiros apontasse três dificuldades que atrapalharam o trabalho do conselho. Dando sequência na pauta, o presidente pediu que cada um dos conselheiros indicasse até três propostas para o próximo ano. O presidente esclareceu que as observações apresentadas serão organizadas e postas em votação na próxima sessão ordinária do conselho, no dia dois de dezembro. O conselheiro Durval Carlos Jardim e as artesãs Maria Amélia Raposo Mota, Maria do Socorro B. Lima e Rita de Cássia Caboi Teixeira Gomes abordaram as dificuldades enfrentadas para manterem a feira de artesanato, na Praça Dr. Nilo Peçanha, uma vez que a Fundação Educacional e Cultural de Magé não cumpriu com as promessas feitas no início do ano. Afirmaram que a feira somente recebeu autorização para funcionar a partir de outubro do corrente ano, mas estão tendo que utilizar suas próprias barracas, sem uma estrutura mínima de funcionamento. Afirmaram ainda que não receberam as carteiras de identificação que seriam emitidas pela Fundação, o que os impediram de participar da Feira da Providência, no Rio de Janeiro. A conselheira Cleide da Silva Campos propôs que a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda assumisse a coordenação da feira de artesanato.  O presidente se comprometeu a buscar uma solução para o problema, através de contato com a professora Alcília Brandão, presidente da Fundação, e com Tânia Mara Gouvêa Rego, Secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda. A conselheira Lígia da Silva Gouvêa comentou sobre a homenagem a seu avô, Mestre Calombo, prestada pela Escola Municipal Argemiro Ferreira (Mestre Calombo). O conselheiro suplente Ronaldo Meirelles comentou sobre o projeto Carnaval da Saudade que realizará em parceria com o músico Eric Fanuel. Fizeram ainda uso da palavra Ailson Cardoso de Oliveira, o conselheiro suplente Fernando Pereira Junior, professor Luis Carlos Carneiro, Messias Batista da Silva e Tassélio de Souza Pereira. Registraram-se vinte e seis assinaturas no livro de presença. O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho será no dia dois de dezembro, às dezenove horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente encerrou a assembleia. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.

Relatório acerca da participação dos conselheiros representantes da sociedade civil no CMPC-MAGE

Entre 22 de outubro de 2013 e 02 de dezembro de 2014, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé realizou 22 (vinte e duas) atividades (dezesseis sessões ordinárias, quatro fóruns e duas assembleias).

Para efeito de contagem do número de faltas dos conselheiros titulares representantes da sociedade civil foram somadas as ausências nas diferentes atividades.

Apenas os conselheiros ALFREDO BRANDÃO e ANTÔNIO SEIXAS compareceram a totalidade das atividades realizadas.

Os conselheiros titulares representantes da sociedade civil apresentam as seguintes faltas, entre 22 de outubro de 2013 e 02 de dezembro de 2014:

ANDRÉ LUIS ALVES DOS SANTOS, ausente nos dias 18/02/2014, 01/04/2014, 03/05/2014, 03/06/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 18/10/2014, 04/11/2014, 29/11/2014 e 02.12.2014, num total de DEZ FALTAS.

ANTÔNIO CARLOS REBELLO, ausente nos dias 18/02/2014, 11/03/2014, 03/05/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 07/10/2014, 18/10/2014, 04/11/2014, 29/11/2014 e 02.12.2014, num total de QUINZE FALTAS.

CARLOS ANDRÉ GUIMARÃES DA SILVA, ausente nos dias 04/02/2014, 18/02/2014, 11/03/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 07/10/2014, 18/10/2014, 04/11/2014, 29/11/2014 e 02.12.2014, num total de QUINZE FALTAS.

CLAUDIA MARIA LOIOLA DE SANTANA, ausente nos dias 04/11/2013, 01/04/2014, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 07/10/2014 e 29/11/2014, num total de NOVE FALTAS.

DENEIR DE SOUZA MARTINS, ausente nos dias 18/02/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 18/10/2014 e 29/11/2014, num total de SETE FALTAS.

DURVAL CARLOS JARDIM, ausente nos dias 09/11/2013, 25/11/2013, 18/02/2014, 11/03/2014, 26/07/2014, 05/08/2014 e 02/09/2014, num total de SETE FALTAS.

LÍGIA DA SILVA GOUVÊA, ausente nos dias 11/11/2013, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014 e 07/10/2014, num total de SETE FALTAS.

LILIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, ausente nos dias 11/11/2013, 18/02/2014, 11/03/2014 e 03/05/2014, num total de QUATRO FALTAS (Renunciou na sessão ordinária de 13/05/2014).

MARCELO SILVA DOS SANTOS, ausente nos dias 09/11/2013, 03/05/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 02/09/2014, 07/10/2014, 18/10/2014, 04/11/2014 e 02.12.2014, num total de NOVE FALTAS.

PATRIC DOS SANTOS ROSA, empossado em 01/07/2014, esteve ausente nos dias 26/07/2014, 18/10/2014, 04/11/2014 e 29/11/2014, num total de QUATRO FALTAS.

E o que nos cabia relatar. Magé, 02 de dezembro de 2014. Antônio Seixas, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.

Formulário de Avaliação/Planejamento do CMPC-MAGE

Nome: ________________________________________________________________

Segmento cultural:

( ) Patrimônio Cultural ( ) Artes Plásticas ( ) Artes Digitais ( ) Artesanato ( ) Dança ( ) Culturas Afro-brasileira e indígena ( ) Identidade, Diversidade e Gênero ( ) Música ( ) Literatura, Leitura e Livro ( ) Artes Cênicas ( ) Culturas Populares.

PAUTA GERAL: I) Avaliação/2014; II) Planejamento/2015; III) Assuntos Gerais.

I)    Avaliação/2014

a)    Aponte três ações ou projetos significativos do conselho no período de outubro de 2013 a outubro de 2014:

1.    ________________________________________________________________

2.    ________________________________________________________________

3.    ________________________________________________________________

b)   Aponte três dificuldades que atrapalharam o trabalho do conselho no período de outubro de 2013 a outubro de 2014:

1.    ________________________________________________________________

2.    ________________________________________________________________

3.    ________________________________________________________________

II) Planejamento/2015

a)    Qual o objetivo geral que queremos alcançar em 2015:

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

b)   Indique três propostas para 2015 (projetos ou ações):

1. _________________________________________________________________

2. _________________________________________________________________

3. _________________________________________________________________

Trazer para ser lida na Assembleia do dia 29.11.2014 e entregue ao conselho.

Relatório de atividades do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé entre 2013 e 2014

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé foi empossado durante a Conferência Ampliada de Cultura, no dia 19 de outubro de 2013, no Rotary Clube de Magé. Até o dia 04 de novembro de 2014 foram realizadas 20 atividades (quinze sessões ordinárias, quatro fóruns permanentes de cultura e uma assembleia geral extraordinária).

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé em números:

15 Sessões Ordinárias;

04 Fóruns Permanentes de Cultura;

01 Assembleia Geral Extraordinária;

88 Ofícios expedidos;

07 Anteprojetos de leis culturais;

47 deliberações aprovadas;

56 bens reconhecidos como Patrimônio Cultural de Magé;

45 tombamentos de bens culturais materiais;

11 registros de bens culturais imateriais.

Resumidamente, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé realizou as seguintes atividades:

Outubro de 2013.

22.10.2013. Grêmio Musical Mageense. I Sessão Ordinária. Aprovação do Regimento Interno. Eleição do Presidente e do Secretário Geral.

Novembro de 2013.

04.11.2013. Fundação Educacional e Cultural de Magé. II Sessão Ordinária. Aprovação do calendário de eventos do conselho para 2014; aprovação da data da confraternização de final de ano; e, debate da redação inicial do Plano Municipal de Cultura de Magé.

09.11.2013. OAB-Magé. I Fórum Permanente de Cultura. Tema: “O Plano Municipal de Cultura de Magé”.

11.11.2013. Fundação Educacional e Cultural de Magé. III Sessão Ordinária. Aprovação da redação final do Plano Municipal de Cultura.

25.11.2013. Fundação Educacional e Cultural de Magé. IV Sessão Ordinária. Aprovação do anteprojeto de lei de criação do Fundo Municipal de Cultural; e, composição e instalação das câmaras setoriais e das comissões permanentes.

Dezembro de 2013.

12.12.2013. Grêmio Musical Mageense. Confraternização de fim de ano.

Janeiro de 2014.

Recesso do Conselho.

Fevereiro de 2014.

04.02.2014. Grêmio Musical Mageense. V Sessão Ordinária. Aprovação do relatório das atividades do conselho no ano anterior; e, aprovação da modificação do calendário de reuniões do conselho.

18.02.2014. Grêmio Musical Mageense. VI Sessão Ordinária. Debate acerca de projetos culturais a serem desenvolvidos pela Fundação Educacional e Cultural de Magé.

Março de 2014.

11.03.2014. Grêmio Musical Mageense. VII Sessão Ordinária. Aprovação do nome do pintor Ney de Lima para patrono do Centro de Artes e Esportes Unificado; e, aprovação do anteprojeto de lei de Preservação do Patrimônio Cultural de Magé.

Abril de 2014.

01.04.204. Grêmio Musical Mageense. VIII Sessão Ordinária. Definição da temática do II Fórum Permanente; e, cadastramento dos conselheiros.

Maio de 2014.

03.05.2014. Grêmio Musical Mageense. II Fórum Permanente de Cultura. Tema: “Políticas Públicas para o Artesanato”.

13.05.2014. Grêmio Musical Mageense. IX Sessão Ordinária. Posse do conselheiro Hernesto Franco Teixeira, representando a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade; aprovação do relatório do II Fórum Permanente de Cultura; e, aprovação do anteprojeto de lei de Política de Valorização do Artesanato de Magé.

Junho de 2014.

03.06.2014. Grêmio Musical Mageense. X Sessão Ordinária. Aprovação da indicação do conselheiro Durval Carlos Jardim para acompanhar a coordenação das feiras de artesanato; aprovação da temática para o III Fórum Permanente; aprovação do anteprojeto de lei de criação da Lona Cultural de Magé; aprovação do anteprojeto de lei de criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; aprovação do anteprojeto de lei de criação Selo Empresa Parceira da Cultura Mageense; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

Julho de 2014.

01.07.2014. Grêmio Musical Mageense. Assembleia Geral Extraordinária. Eleição de novos conselheiros para o setorial de Artes Cênicas (titular e suplente).

01.07.2014. Grêmio Musical Mageense. XI Sessão Ordinária. Posse dos conselheiros Patric dos Santos Rosa (titular) e Fernando Pereira Junior (suplentes), do setorial de Artes Cênicas; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

26.07.2014. Grêmio Musical Mageense. III Fórum Permanente de Cultural. Tema: “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”.

Agosto de 2014.

05.08.2014. Grêmio Musical Mageense. XII Sessão Ordinária. Aprovação do relatório final do III Fórum Permanente de Cultura; e, aprovação de tombamentos de bens culturais locais.

Setembro de 2014.

02.09.2014. Grêmio Musical Mageense. XIII Sessão Ordinária. Aprovação da temática para o IV Fórum Permanente; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

Outubro de 2014.

07.10.2014. Biblioteca Municipal de Magé. XIV Sessão Ordinária. Avaliação sobre as feiras de artesanato; debate sobre a programação do projeto Novembro Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Magé; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

18.10.2014. Biblioteca Municipal de Magé. IV Fórum Permanente de Cultura. Tema: “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro”.

Novembro de 2014.

04.11.2014. Biblioteca Municipal de Magé. XV Sessão Ordinária. Aprovação do relatório do IV Fórum Permanente de Cultura; apreciação das propostas apresentadas no IV Fórum; aprovação do calendário de eventos para dois mil e quinze; definição da confraternização de fim de ano; e, aprovação de deliberações de registro de bens culturais imateriais locais.

É o que nos cabia relatar. Magé, 23 de novembro de 2014. Antônio Seixas, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.

Calendário do CMPC-MAGE - 2015

  

03 de fevereiro (terça-feira)	Sessão Ordinária
03 de março (terça-feira)	Sessão Ordinária
28 de março (sábado)	Encontro Temático
07 de abril (terça-feira)	Sessão Ordinária
25 de abril (sábado)	V Fórum Permanente
05 de maio (terça-feira)	Sessão Ordinária
30 de maio (sábado)	Encontro Temático
02 de junho (terça-feira)	Sessão Ordinária
27 de junho (sábado)	VI Fórum Permanente
01 de julho (terça-feira)	Sessão Ordinária
10 de julho (sexta-feira)	Conferência Municipal de Cultura
11 de julho (sábado)	Conferência Municipal de Cultura
04 de agosto (terça-feira)	Sessão Ordinária
29 de agosto (sábado)	Encontro Temático
01 de setembro (terça-feira)	Sessão Ordinária
26 de setembro (sábado)	VII Fórum Permanente
06 de outubro (terça-feira)	Sessão Ordinária
24 de outubro (sábado)	Conferência Ampliada de Cultura
03 de novembro (terça-feira)	Sessão Ordinária
28 de novembro (sábado)	Assembleia Geral
01 de dezembro (terça-feira)	Sessão Ordinária
08 de dezembro (quinta-feira)	Confraternização

Local: Biblioteca Municipal de Magé (Avenida Simão da Mota, 866, ao lado da 1.ª Igreja Batista de Magé)

Ata da XV Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta minutos, na Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se, em sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira e Lígia da Silva Gouvêa. Aprovada a ata da sessão anterior. Na ordem do dia, aprovação do relatório do IV Fórum Permanente de Cultura; apreciação das propostas apresentadas no IV Fórum; aprovação do calendário de eventos para dois mil e quinze; definição da confraternização de fim de ano; e registro de bens culturais imateriais de Magé.  Lido, debatido e aprovado o relatório do IV Fórum Permanente de Cultura. Lidas, debatidas e aprovadas as seguintes propostas: Pleitear junto ao governo do estado a instalação de uma biblioteca estadual na sede do município; Exigir do governo municipal o cumprimento da lei de incentivo à criação literária; Exigir do governo municipal o cumprimento da lei que fez do historiador Renato Peixoto dos Santos patrono da Biblioteca Municipal de Magé; Realizar concursos literários anuais promovidos pelo conselho de política cultural; Propor ao município mecanismos de incentivos à criação de bibliotecas comunitárias em igrejas e associações de moradores; Propor ao município a criação do Dia Municipal de Leitura (doze de outubro) e da Semana da Literatura Mageense; Propor ao município a publicação de dissertações e teses sobre o município de Magé defendidas nas universidades brasileiras; Propor ao município a criação, na estrutura de cargos da Prefeitura de Magé, da função de mediador de leitura, com formação em biblioteconomia; Propor ao município a destinação orçamentária a Fundação Educacional e Cultural de Magé para editais que contemplem projetos específicos para a circulação da literatura nas escolas; Propor ao município projeto de fomento à leitura através de rodas literárias, saraus e clubes de leitura nas escolas municipais. O presidente informou que oficiará aos órgãos competentes dando encaminhamento as propostas aprovadas. Lido, debatido e aprovado o calendário de eventos para dois mil e quinze, com onze sessões ordinárias, três fóruns permanentes, três encontros temáticos, a segunda Conferência Municipal de Cultura, a segunda Conferência Ampliada de Cultura e a segunda Assembleia Geral Ordinária do conselho. Definida a realização da festa de confraternização do conselho para o dia treze de dezembro (sábado). Os conselheiros Deneir Martins e Hernesto Franco Teixeira organizarão a festividade. Lidas, debatidas e aprovadas as propostas de registro dos seguintes bens culturais imateriais: a Academia Mageense de Letras (deliberação número trinta e sete); a Procissão de São Miguel Arcanjo (deliberação número trinta e oito); o Grêmio Musical Mageense (deliberação número trinta e nove); a Sociedade Musical Santa Cecília (deliberação número quarenta); o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé (deliberação número quarenta e um); o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Canal (deliberação número quarenta e dois); o Mageense Futebol Clube (deliberação número quarenta e três); o Bonfim Futebol Clube (deliberação número quarenta e quatro); o Andorinhas Futebol Clube (deliberação número quarenta e cinco); o Guarany Futebol Clube (deliberação número quarenta e seis); o Centro Espírita Luz e Caridade (deliberação número quarenta e sete). O presidente informou que a Assembleia Geral Ordinária do conselho está marcada para o dia vinte e nove de novembro, às quinze horas, na Biblioteca Municipal de Magé. O presidente informou, ainda, que a próxima sessão ordinária do conselho será o dia dois de dezembro, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar, eu, Alfredo Brandão, Secretário-Geral, lavrei a presente que vai por mim e pelo presidente assinada.

Edital de Convocação

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé convoca os conselheiros titulares para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2014 (sábado), às 15h, na Biblioteca Municipal de Magé (Avenida Simão da Mota, 866, ao lado da 1.ª Igreja Batista de Magé), com a seguinte ordem do dia:

a) avaliação das atividades desenvolvidas no último ano;

b) definição das metas e ações para 2015;

c) assuntos gerais.

Feito o pregão e inexistindo quorum mínimo, realizar-se-á a segunda convocação às 15:30, quando então a assembleia deliberará com qualquer número de conselheiros titulares.

Magé, 18 de outubro de 2014.

Antônio Seixas, 

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.

Relatório do IV Fórum Permanente de Cultura de Magé

O IV Fórum Permanente de Cultura foi realizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, no dia dezoito de outubro de dois mil e quatorze, na Biblioteca Municipal de Magé, com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro”. Os editais de convocação foram publicados nos jornais “Enfoque” e “O Redator”. No total vinte e quatro pessoas assinaram o livro de presenças. Presentes os conselheiros titulares Alfredo Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Santos, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Thiago Souza, além do conselheiro suplente Fernando Pereira Júnior. Presentes ainda os acadêmicos Ailson Cardoso de Oliveira e Tassélio de Souza Pereira, representando a Academia Mageense de Letras, e os escritores Ana Maria Olímpio, Messias Batista da Silva e Rafael Valladão. O presidente convidou a senhora Elaine Magalhães, ex-diretora da Biblioteca Pública do Estado, representando o Sistema Estadual de Bibliotecas da Secretaria de Estado de Cultura para compor a mesa. Depois de uma rápida exposição acerca de legislação existente nos âmbitos federal, estadual e municipal voltada para a valorização da Literatura, da Leitura e do Livro, o presidente do conselho apresentou as propostas constantes no Plano Municipal de Cultural, aprovadas pelo conselho. Foram apresentadas e debatidas as seguintes propostas, que serão apreciadas na XV Sessão Ordinária do conselho: Pleitear junto ao governo do estado a instalação de uma biblioteca estadual na sede do município; Exigir do governo municipal o cumprimento da Lei n.º 1727/2005; Exigir do governo municipal o cumprimento da Lei n.º 1269/1996; Realizar concursos literários anuais promovidos pelo conselho de política cultural; Propor ao município mecanismos de incentivos à criação de bibliotecas comunitárias em igrejas e associações de moradores; Propor ao município a criação do Dia Municipal de Leitura (12 de outubro) e da Semana da Literatura Mageense; Propor ao município a publicação de dissertações e teses sobre o município de Magé defendidas nas universidades brasileiras; Propor ao município a criação, na estrutura de cargos da Prefeitura de Magé, da função de mediador de leitura, com formação em biblioteconomia, atendendo a Lei n.º 12244/2010; Propor ao município a destinação orçamentária a Fundação Educacional e Cultural de Magé para editais que contemplem projetos específicos para a circulação da literatura nas escolas; Propor ao município projeto de fomento à leitura através de rodas literárias, saraus e clubes de leitura nas escolas municipais. Fizeram ainda uso da palavra Alfredo Brandão, Ailson Cardoso de Oliveira, Hernesto Franco Teixeira e Elaine Magalhães. É o que nos cabia relatar. Antônio Seixas, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé

Ata da XIV Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, André Luís Alves dos Santos, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Patric dos Santos Rosa e Thiago Daudt Silva Fernandes. Presentes ainda Tânia Mara Gouvea Rego, Secretária Municipal de Trabalho e Renda, e Lilian Katherine dos Santos de Souza, representando a Fundação Educacional e Cultural de Magé. Na ordem do dia, avaliação sobre as feiras de artesanato, programação do projeto Novembro Cultural, tombamento de bens culturais de Magé e assuntos gerais. Lida e aprovada a ata da sessão anterior. Lidos os expedientes recebidos. O presidente registrou recebimento do ofício número mil e dezesseis do IPHAN informando sobre a existência de um único processo de tombamento em tramitação no órgão versando sobre bens culturais de Magé, mas com parecer favorável ao arquivamento. O presidente registrou ainda o recebimento do ofício número trinta e três da empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A esclarecendo não ser possível, por força de cláusula contratual, fornecer informações sobre a existência de estudo de diagnóstico e prospecção do patrimônio arqueológico das áreas atingidas pelas obras dos dutos do COMPERJ no município de Magé. O presidente informou que oficiou a PETROBRÁS S/A solicitando cópia do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Relatório de diagnóstico e prospecção do patrimônio arqueológico das áreas atingidas pelas obras dos dutos do COMPERJ no município de Magé. O presidente informou ainda que oficiou ao IPHAN pedindo a inclusão, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, dos sítios arqueológicos identificados no Relatório Final do Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico das obras do Arco Metropolitano, elaborado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB). O presidente informou ainda que oficiou ao IPHAN solicitando esclarecimentos sobre a demolição da Estação Ferroviária de Jororó, ocorrida em agosto do corrente ano. O presidente informou sobre a tramitação, na Prefeitura Municipal de Magé, dos vinte processos administrativos referentes aos projetos e ações propostos pelo conselho. O conselheiro Durval Carlos Jardim informou que no último dia três de outubro próximo passado a feira de artesanato de Magé voltou a funcionar, a princípio com nove artesãos. Discutiu-se sobre o melhor local para instalar a feira de artesanato em Guia de Pacobaíba, diante da proibição do IPHAN para o seu funcionamento na Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba. Dentre as propostas a serem estudadas, o Ginásio Poliesportivo Edson Alves e o terminal de ônibus desativado em frente a Capela de São Pedro. Lilian Katherine dos Santos de Souza, representando a Fundação Educacional e Cultural de Magé, explicou a proposta do projeto Novembro Cultural e pediu o apoio do conselho para a realização do evento. A maioria dos conselheiros se mostrou favorável, colocando-se a disposição do projeto. A FECM divulgará nas redes sociais convocação aos artistas mageenses que queiram participar e o conselho contribuirá na organização do evento. O conselheiro Alfredo José Campos Brandão informou que o Grêmio Musical Mageense participará do projeto. O presidente informou que entrará em contato com o acadêmico Ailson Cardoso de Oliveira para que a Academia Mageense de Letras também participe. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de número trinta e um a trinta e seis, versando sobre o tombamento dos seguintes bens culturais do município de Magé: estações ferroviárias de Bongaba, de Magé e de Suruí e das paradas de trens de Santa Dalila e de Santa Guilhermina (deliberação número trinta e um); Poço Bento de São José de Anchieta (deliberação número trinta e dois); Poço de Maria Conga (deliberação número trinta e três); Fonte Santarém, no bairro de Pau Grande (deliberação número trinta e quatro); Chafariz de Raiz da Serra (deliberação número trinta e cinco); e os bustos de seis personalidades da história de Magé (deliberação número trinta e seis). O conselheiro Patric dos Santos Rosa informou que está preparando nova peça teatral a ser apresentada no Rotary Clube de Magé. O presidente lembrou que no próximo dia dezoito de outubro, às quinze horas, na Biblioteca Municipal, ocorrerá o IV Fórum Permanente de Cultura, com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro em Magé”. O conselheiro Deneir Martins convidou os presentes para a Oficina de Brinquedos que realizará no próximo dia doze de outubro, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói. O conselheiro Hernesto Franco Teixeira informou que encaminhou, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Terceira Idade, ofícios a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo pleiteando a elaboração de projetos de revitalização de pontos turísticos no município. O presidente informou que a próxima reunião do conselho será no dia quatro de novembro, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal. Como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar, eu, Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei apresente que vai por mim e pelo presidente assinada. 

Convite

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé convida V. S. e familiares para participarem do IV Fórum Permanente de Cultura, com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro em Magé”, no dia 18 de outubro (sábado), às 15h, na Biblioteca Municipal de Magé (Avenida Simão da Mota, n.º 866, Centro, Magé, RJ).

Antônio Seixas – Presidente do CMPC-MAGE

Ata da XIII Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense, reuniu-se, em sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas. Presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, Hernesto Franco Teixeira, Patric dos Santos Rosa e Thiago Santos de Souza. Presente ainda o conselheiro suplente Fernando Pereira Júnior. Lida e aprovada a ata da sessão anterior. Lidos os expedientes recebidos. Registrou-se o email enviado por Antônio Pastori buscando informações sobre a situação da Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba. Registrou-se ainda o email enviado por Priscilla Sued divulgando o projeto “Rede Escuta Baixada”. O presidente informou que encaminhou resposta aos emails recebidos. Comentou-se sobre as festividades de aniversário da Academia Mageense de Letras e do Grêmio Musical Mageense ocorridas no mês anterior. Aprovada a realização do IV Fórum Permanente de Cultura, no próximo dia dezoito de outubro, às quinze horas, no Grêmio Musical Mageense, com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro em Magé”. O presidente esclareceu que existe uma lei municipal autorizando a Prefeitura a promover de concursos literários há quase dez anos e que nunca foi cumprida. O presidente informou ainda que encaminhou ofício a Secretaria Municipal de Administração cobrando o cumprimento da lei. O presidente informou ainda que encaminhou ofícios ao INEPAC e ao IPHAN informando sobre os tombamentos realizados. O presidente informou ainda que foram expedidos ofícios ao INEPAC solicitando o tombamento, a nível estadual, da Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba, da casa sede da Fazenda Magepe-mirim e da sede social da Imperial Fábrica de Pólvora da Estrela. O presidente informou ainda que solicitou à Secretaria de Estado de Obras, à Secretaria de Estado de Cultura, ao INEPAC e ao IPHAN cópia do estudo de impacto das obras do arco metropolitano na área de entorno da histórica casa sede da fazenda Magepe-mirim. O conselheiro Patric dos Santos Rosa convidou para a apresentação da peça “Acasos” no próximo dia vinte de outubro, às vinte horas, no Rotary Clube de Magé. O conselheiro Hernesto Franco Teixeira comentou sobre a visita do Ministro do Turismo, Vinícius Nobre Lages, acompanhado do Secretário de Estado de Turismo, Cláudio Magnavita, e do Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Terceira Idade de Magé, Leandro Rodrigues, a Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba, no dia vinte e três de agosto próximo passado, com o objetivo de viabilizar a construção do Memorial do Trem de Magé. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de tombamento dos seguintes bens: ruínas do Mercado de escravos da praia da Piedade (deliberação número vinte e três); gruta de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Poço Escuro (deliberação número vinte e quatro); antigo cruzeiro do cemitério de Santo Aleixo, no bairro da Capela (deliberação número vinte e cinco); coreto da Praça X de Dezembro, no bairro de Andorinhas (deliberação número vinte e seis); busto de Othon Linch Bezerra de Mello (deliberação número vinte e sete); busto de Frei Acúrsio Bolwerk, OFM (deliberação número vinte e oito); busto do Prefeito José Ullmann (deliberação número vinte e nove); e, obelisco do Sesquicentenário da Independência, na Praça X de Dezembro (deliberação número trinta). O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho ocorrerá no dia sete de outubro, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense. Como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente suspendeu a sessão. E, para constar, eu, Alfredo Brandão, Secretário Geral, lavrei a presente que vai assinada por mim e pelo presidente.