Ata da XVI Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros titulares Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Patric dos Santos Rosa, além dos conselheiros suplentes Ana Maria de Souza Vianna e Fernando Pereira Junior. Aprovada a ata da sessão ordinária anterior. Aprovada a ata da Assembleia Geral Ordinária do dia vinte e nove de novembro próximo passado. Na ordem do dia, definição das metas para dois mil e quinze; debate sobre a situação das escolas de samba; apresentação do relatório acerca da participação dos conselheiros representantes da sociedade civil; aprovação do desligamento de representantes da sociedade civil faltosos; discussão sobre a situação do GT/Trem-Magé; aprovação de deliberações de registro e de tombamento de bens culturais locais; e, assuntos gerais. O presidente leu as propostas apresentadas na Assembleia Geral Ordinária, que foram debatidas pelos conselheiros. Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes metas para dois mil e quinze: a conclusão da construção do Centro de Artes e Esportes Unificado, em Inhomirim; a construção da Biblioteca-Parque, em Magé; a construção das lonas culturais distritais, previstas no plano de metas da prefeitura; a construção do Memorial do Trem, em Guia de Pacobaíba; a desburocratização dos editais da prefeitura relacionados às questões culturais, como o artesanato e o carnaval; e a valorização do artesanato. O conselheiro Alfredo Brandão abordou as dificuldades enfrentadas pelas escolas de samba para receberem a subvenção do carnaval, diante da quantidade de documentos e certidões exigidos pelo município, num espaço de tempo tão curto, já que a Comissão do Carnaval Mageense recebeu apenas em meados de agosto a lista dos documentos, mas o prazo final de apresentação dos pedidos de subvenção se encerrou em trinta de setembro. Além disso, a maioria das escolas de samba já divulgou seus enredos, mesmo sem o recebimento da subvenção. O presidente ponderou que o desfile oficial de carnaval de dois mil e quinze está ameaçado já que a primeira parcela da subvenção ainda não foi paga e o carnaval será no mês de fevereiro.  O presidente leu o relatório sobre a participação dos conselheiros representantes da sociedade civil, destacando o número de faltas de cada um. Apenas o presidente e o conselheiro Alfredo Brandão participaram de todas as atividades desenvolvidas entre dois mil e treze e dois mil e quatorze. Aprovado, por unanimidade, o relatório. O presidente ponderou que os conselheiros André Luis Alves dos Santos (música), Antônio Carlos Rebello (patrimônio cultural) e Carlos André Guimarães da Silva (artes digitais) são os mais faltosos, não tendo apresentado, nas poucas vezes em que estiveram presentes, justificativas para as ausências, nem propostas ou ações para seus setoriais. O presidente colocou em votação o desligamento dos conselheiros André Luis Alves dos Santos (dez faltas), Antônio Carlos Rebello (quinze faltas) e Carlos André Guimarães da Silva (quinze faltas), no que foi aprovado por sete votos a favor (conselheiros Alfredo Brandão, Antônio Seixas, Cláudia Maria Loyola de Santana, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Patric dos Santos Rosa) e dois contra (conselheiros Cleide da Silva Campos e Deneir de Souza Martins). O presidente declarou vagas as representações dos setoriais de música, patrimônio cultural e artes digitais. O presidente se comprometeu a entrar em contato com os suplentes para que sejam empossados como conselheiros titulares, na sessão ordinária de fevereiro.  O presidente abordou a questão do GT/Trem-Magé nomeado em agosto próximo passado, sendo este uma nova composição do grupo criado em dois mil e dois com o objetivo de reativar a antiga Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, que absorveu a Estrada de Ferro Mauá. Segundo o presidente, a mudança do secretariado municipal, aliada as mudanças na administração da Secretaria de Estado de Transportes e no IPHAN, obrigam a formulação de uma terceira composição para o Grupo de Trabalho, com a inclusão de um representante do conselho. Foi aprovado que o presidente oficiará aos órgãos competentes, buscando uma solução para o problema. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de registro dos seguintes bens culturais imateriais: o Suruiense Futebol Clube (deliberação número quarenta e oito); o Piabetá Futebol Clube (deliberação número quarenta e nove); a Roda de Capoeira (deliberação número cinquenta); as Matrizes do Samba Mageense: o samba de terreiro, a marchinha de carnaval e o samba-enredo (deliberação número cinquenta e um); o Jongo (deliberação número cinquenta e dois); a Folia de Reis (deliberação número cinquenta e três); a Farinha de Suruí (deliberação número cinquenta e quatro); o Brasão Oficial de Magé (deliberação número cinquenta e cinco); o Hino Oficial de Magé (deliberação número cinquenta e seis); a Bandeira Oficial de Magé (deliberação número cinquenta e sete); a Trova Literária (deliberação número cinquenta e oito); a UBT-Magé (deliberação número cinquenta e nove). Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de tombamento dos seguintes bens culturais materiais: o prédio do Paço Municipal, denominado Palácio Anchieta (deliberação número sessenta); o prédio da extinta Companhia de Fiação e Tecidos Mageense (deliberação número sessenta e um); o prédio da extinta Fábrica de Tecidos Esther (deliberação número sessenta e dois); o prédio do Fórum da Comarca de Magé (deliberação número sessenta e três); o prédio do Colégio Estadual Visconde de Sepetiba (deliberação número sessenta e quatro); o prédio do Colégio Estadual Joaquim Leitão (deliberação número sessenta e cinco). O presidente pediu que os conselheiros que irão ao almoço de confraternização confirmem presença até o dia onze de dezembro, por email ou telefone. O presidente pediu ao conselheiro Hernesto Franco Teixeira que providenciei uma van para levar os conselheiros para o almoço. As despesas com o almoço e com o transporte serão custeadas pelos próprios conselheiros. O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho será no dia três de fevereiro de dois mil e quinze, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente encerrou a assembleia. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.

Ata da Assembleia Geral Ordinária do CMPC-MAGE

Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em Assembleia Geral Ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, conforme edital publicado nos jornais “Enfoque” e “Milênio Vip”, presente apenas os conselheiros Alfredo Brandão e Cleide da Silva Campos. Inexistindo quorum mínimo de conselheiros titulares, o presente suspendeu a sessão por trinta minutos. Às quinze horas e trinta e cinco minutos o presidente reiniciou a sessão, presentes os conselheiros titulares Alfredo Brandão, Cleide da Silva Campos, Durval Carlos Jardim, Lígia da Silva Gouvêa, Marcelo Silva dos Santos e Thiago Santos de Souza, além dos conselheiros suplentes Fernando Pereira Junior e Ronaldo Meirelles. Os conselheiros Cláudia Maria Loyola de Santana e Hernesto Franco Teixeira tiveram as ausências justificadas. Presentes ainda os acadêmicos Ailson Cardoso de Oliveira e Tassélio de Souza Pereira, representando a Academia Mageense de Letras. Presente ainda Carlos Eduardo de Souza Figueiredo (o Mestre D’Gelo, da Fundação Capoeira). Na ordem do dia, a avaliação das atividades do conselho em dois mil e quatorze; o planejamento das ações para dois mil e quinze; e, assuntos gerais. O presidente leu o relatório das atividades realizadas entre dezenove de outubro de dois mil e treze e quatro de novembro de dois mil e quatorze, num total de quinze sessões ordinárias, quatro fóruns permanentes de cultura, sete anteprojetos de lei apresentados ao gabinete do Prefeito, e quarenta e sete deliberações aprovadas, correspondendo à proteção de cinquenta e seis bens culturais locais. O relatório foi aprovado por unanimidade. O presidente divulgou o calendário de eventos do conselho para dois mil e quinze, informando que o mesmo está disponível na página do conselho na internet. O presidente pediu que cada um dos conselheiros apresentasse até três ações ou projetos significativos do conselho. Em seguida, o presidente pediu que cada um dos conselheiros apontasse três dificuldades que atrapalharam o trabalho do conselho. Dando sequência na pauta, o presidente pediu que cada um dos conselheiros indicasse até três propostas para o próximo ano. O presidente esclareceu que as observações apresentadas serão organizadas e postas em votação na próxima sessão ordinária do conselho, no dia dois de dezembro. O conselheiro Durval Carlos Jardim e as artesãs Maria Amélia Raposo Mota, Maria do Socorro B. Lima e Rita de Cássia Caboi Teixeira Gomes abordaram as dificuldades enfrentadas para manterem a feira de artesanato, na Praça Dr. Nilo Peçanha, uma vez que a Fundação Educacional e Cultural de Magé não cumpriu com as promessas feitas no início do ano. Afirmaram que a feira somente recebeu autorização para funcionar a partir de outubro do corrente ano, mas estão tendo que utilizar suas próprias barracas, sem uma estrutura mínima de funcionamento. Afirmaram ainda que não receberam as carteiras de identificação que seriam emitidas pela Fundação, o que os impediram de participar da Feira da Providência, no Rio de Janeiro. A conselheira Cleide da Silva Campos propôs que a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda assumisse a coordenação da feira de artesanato.  O presidente se comprometeu a buscar uma solução para o problema, através de contato com a professora Alcília Brandão, presidente da Fundação, e com Tânia Mara Gouvêa Rego, Secretária Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda. A conselheira Lígia da Silva Gouvêa comentou sobre a homenagem a seu avô, Mestre Calombo, prestada pela Escola Municipal Argemiro Ferreira (Mestre Calombo). O conselheiro suplente Ronaldo Meirelles comentou sobre o projeto Carnaval da Saudade que realizará em parceria com o músico Eric Fanuel. Fizeram ainda uso da palavra Ailson Cardoso de Oliveira, o conselheiro suplente Fernando Pereira Junior, professor Luis Carlos Carneiro, Messias Batista da Silva e Tassélio de Souza Pereira. Registraram-se vinte e seis assinaturas no livro de presença. O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho será no dia dois de dezembro, às dezenove horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente encerrou a assembleia. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.

Relatório acerca da participação dos conselheiros representantes da sociedade civil no CMPC-MAGE

Entre 22 de outubro de 2013 e 02 de dezembro de 2014, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé realizou 22 (vinte e duas) atividades (dezesseis sessões ordinárias, quatro fóruns e duas assembleias).

Para efeito de contagem do número de faltas dos conselheiros titulares representantes da sociedade civil foram somadas as ausências nas diferentes atividades.

Apenas os conselheiros ALFREDO BRANDÃO e ANTÔNIO SEIXAS compareceram a totalidade das atividades realizadas.

Os conselheiros titulares representantes da sociedade civil apresentam as seguintes faltas, entre 22 de outubro de 2013 e 02 de dezembro de 2014:

ANDRÉ LUIS ALVES DOS SANTOS, ausente nos dias 18/02/2014, 01/04/2014, 03/05/2014, 03/06/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 18/10/2014, 04/11/2014, 29/11/2014 e 02.12.2014, num total de DEZ FALTAS.

ANTÔNIO CARLOS REBELLO, ausente nos dias 18/02/2014, 11/03/2014, 03/05/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 07/10/2014, 18/10/2014, 04/11/2014, 29/11/2014 e 02.12.2014, num total de QUINZE FALTAS.

CARLOS ANDRÉ GUIMARÃES DA SILVA, ausente nos dias 04/02/2014, 18/02/2014, 11/03/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 07/10/2014, 18/10/2014, 04/11/2014, 29/11/2014 e 02.12.2014, num total de QUINZE FALTAS.

CLAUDIA MARIA LOIOLA DE SANTANA, ausente nos dias 04/11/2013, 01/04/2014, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 07/10/2014 e 29/11/2014, num total de NOVE FALTAS.

DENEIR DE SOUZA MARTINS, ausente nos dias 18/02/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 05/08/2014, 02/09/2014, 18/10/2014 e 29/11/2014, num total de SETE FALTAS.

DURVAL CARLOS JARDIM, ausente nos dias 09/11/2013, 25/11/2013, 18/02/2014, 11/03/2014, 26/07/2014, 05/08/2014 e 02/09/2014, num total de SETE FALTAS.

LÍGIA DA SILVA GOUVÊA, ausente nos dias 11/11/2013, 01/07/2014, 01/07/2014, 26/07/2014, 05/08/2014, 02/09/2014 e 07/10/2014, num total de SETE FALTAS.

LILIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, ausente nos dias 11/11/2013, 18/02/2014, 11/03/2014 e 03/05/2014, num total de QUATRO FALTAS (Renunciou na sessão ordinária de 13/05/2014).

MARCELO SILVA DOS SANTOS, ausente nos dias 09/11/2013, 03/05/2014, 13/05/2014, 03/06/2014, 02/09/2014, 07/10/2014, 18/10/2014, 04/11/2014 e 02.12.2014, num total de NOVE FALTAS.

PATRIC DOS SANTOS ROSA, empossado em 01/07/2014, esteve ausente nos dias 26/07/2014, 18/10/2014, 04/11/2014 e 29/11/2014, num total de QUATRO FALTAS.

E o que nos cabia relatar. Magé, 02 de dezembro de 2014. Antônio Seixas, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.