Aos
sete dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta
minutos, reuniu-se o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em sessão
ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os
conselheiros Alfredo José Campos Brandão, André Luís Alves dos Santos, Cleide
da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco
Teixeira, Patric dos Santos Rosa e Thiago Daudt Silva Fernandes. Presentes
ainda Tânia Mara Gouvea Rego, Secretária Municipal de Trabalho e Renda, e Lilian
Katherine dos Santos de Souza, representando a Fundação Educacional e Cultural
de Magé. Na ordem do dia, avaliação sobre as feiras de artesanato, programação
do projeto Novembro Cultural, tombamento de bens culturais de Magé e assuntos
gerais. Lida e aprovada a ata da sessão anterior. Lidos os expedientes
recebidos. O presidente registrou recebimento do ofício número mil e dezesseis
do IPHAN informando sobre a existência de um único processo de tombamento em
tramitação no órgão versando sobre bens culturais de Magé, mas com parecer favorável
ao arquivamento. O presidente registrou ainda o recebimento do ofício número
trinta e três da empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A esclarecendo
não ser possível, por força de cláusula contratual, fornecer informações sobre
a existência de estudo de diagnóstico e prospecção do patrimônio arqueológico das
áreas atingidas pelas obras dos dutos do COMPERJ no município de Magé. O
presidente informou que oficiou a PETROBRÁS S/A solicitando cópia do Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) e do Relatório de diagnóstico e prospecção do
patrimônio arqueológico das áreas atingidas pelas obras dos dutos do COMPERJ no
município de Magé. O presidente informou ainda que oficiou ao IPHAN pedindo a
inclusão, no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, dos sítios arqueológicos
identificados no Relatório Final do Programa de Prospecção e Resgate do Patrimônio
Arqueológico das obras do Arco Metropolitano, elaborado pela Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB). O presidente informou ainda que oficiou ao
IPHAN solicitando esclarecimentos sobre a demolição da Estação Ferroviária de
Jororó, ocorrida em agosto do corrente ano. O presidente informou sobre a
tramitação, na Prefeitura Municipal de Magé, dos vinte processos
administrativos referentes aos projetos e ações propostos pelo conselho. O
conselheiro Durval Carlos Jardim informou que no último dia três de outubro
próximo passado a feira de artesanato de Magé voltou a funcionar, a princípio
com nove artesãos. Discutiu-se sobre o melhor local para instalar a feira de
artesanato em Guia de Pacobaíba, diante da proibição do IPHAN para o seu
funcionamento na Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba. Dentre as propostas
a serem estudadas, o Ginásio Poliesportivo Edson Alves e o terminal de ônibus
desativado em frente a Capela de São Pedro. Lilian Katherine dos Santos de
Souza, representando a Fundação Educacional e Cultural de Magé, explicou a
proposta do projeto Novembro Cultural e pediu o apoio do conselho para a
realização do evento. A maioria dos conselheiros se mostrou favorável,
colocando-se a disposição do projeto. A FECM divulgará nas redes sociais
convocação aos artistas mageenses que queiram participar e o conselho
contribuirá na organização do evento. O conselheiro Alfredo José Campos Brandão
informou que o Grêmio Musical Mageense participará do projeto. O presidente
informou que entrará em contato com o acadêmico Ailson Cardoso de Oliveira para
que a Academia Mageense de Letras também participe. Lidas, debatidas e
aprovadas as deliberações de número trinta e um a trinta e seis, versando sobre
o tombamento dos seguintes bens culturais do município de Magé: estações
ferroviárias de Bongaba, de Magé e de Suruí e das paradas de trens de Santa
Dalila e de Santa Guilhermina (deliberação número trinta e um); Poço Bento de
São José de Anchieta (deliberação número trinta e dois); Poço de Maria Conga
(deliberação número trinta e três); Fonte Santarém, no bairro de Pau Grande
(deliberação número trinta e quatro); Chafariz de Raiz da Serra (deliberação
número trinta e cinco); e os bustos de seis personalidades da história de Magé
(deliberação número trinta e seis). O conselheiro Patric dos Santos Rosa
informou que está preparando nova peça teatral a ser apresentada no Rotary
Clube de Magé. O presidente lembrou que no próximo dia dezoito de outubro, às
quinze horas, na Biblioteca Municipal, ocorrerá o IV Fórum Permanente de
Cultura, com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro em
Magé”. O conselheiro Deneir Martins convidou os presentes para a Oficina de Brinquedos
que realizará no próximo dia doze de outubro, no Museu de Arte Contemporânea de
Niterói. O conselheiro Hernesto Franco Teixeira informou que encaminhou,
através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Terceira Idade,
ofícios a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo pleiteando a elaboração
de projetos de revitalização de pontos turísticos no município. O presidente
informou que a próxima reunião do conselho será no dia quatro de novembro, às
dezoito horas, na Biblioteca Municipal. Como ninguém mais quisesse usar da
palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar, eu, Alfredo Brandão,
secretário-geral, lavrei apresente que vai por mim e pelo presidente assinada.
