Aos
treze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dezoito horas e vinte
minutos, no Grêmio Musical Mageense, reuniu-se o Conselho Municipal de Política
Cultural de Magé, em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio
Seixas, presentes os conselheiros Alfredo Brandão, André Luis Alves dos Santos,
Claudia Maria Loiola de Santana, Cleide da Silva Campos, Durval Carlos Jardim, Hernesto
Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa, Lilian Katherine dos Santos de Souza e
Thiago Santos de Souza. Lida e aprovada
a ata anterior. Na ordem do dia, posse do representante da Secretaria Municipal
de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade, aprovação do relatório do II Fórum Permanente de Cultura e
aprovação do anteprojeto de lei de Política de Valorização do Artesanato de
Magé. Inicialmente o presidente deu posse ao conselheiro titular Hernesto
Franco Teixeira, representante da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo,
Lazer e Terceira Idade. A conselheira Lilian Katherine dos Santos de Souza
apresentou carta de renúncia que foi lida em plenário. O presidente convocou
uma assembleia geral extraordinária para o dia 28 de junho de 2014 com a
finalidade exclusiva de eleger novos conselheiros, considerando a vaga aberta
no setorial de Artes Cênicas e as três vagas de suplente existentes. Aprovado o
relatório do II Fórum Permanente de Cultura, realizado no dia três de maio do
corrente, com o tema “Políticas Públicas para o Artesanato”. Aprovado o
anteprojeto de lei de Política de Valorização do Artesanato que será
encaminhado ao Gabinete do Prefeito. O
presidente informou que a próxima reunião será no dia três de junho, às dezoito
horas, no Grêmio Musical Mageense. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém
mais quisesse usar da palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar,
eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que
vai por mim e pelo presidente assinada.
terça-feira, 13 de maio de 2014
Relatório do II Fórum Permanente de Cultura de Magé
O
II Fórum Permanente de Cultura foi realizado pelo Conselho Municipal de
Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, no
dia 03 de maio de 2014, no Grêmio Musical Mageense, com o tema “Políticas
Públicas para o Artesanato”. Os editais de convocação foram publicados nos
jornais “O Redator” e “Voz de Magé”. No total vinte e cinco pessoas assinaram o
livro de presença. Presentes os conselheiros Alfredo Brandão, Carlos André
Guimarães da Silva, Cláudia Maria Loiola de Santana, Cleide da Silva Campos,
Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim e Lígia da Silva Gouvêa. Depois
de uma rápida exposição acerca de legislação existente nos âmbitos federal e
estadual voltada para a valorização do Artesanato, o presidente do conselho apresentou
as propostas já aprovadas pelo conselho e constantes no Plano Municipal de
Cultura de Magé, tais como a criação do
licenciamento anual renovável para os artesãos de Magé; a criação de feiras de
artesanato nos distritos de Magé; a criação do cadastro e emissão do cartão de
identificação dos artesãos de Magé; a criação de oficinas de artesanato nas
escolas municipais, como atividade complementar; a criação da Feira Anual de
Artesanato de Magé, reunindo os artesãos locais e de outros municípios vizinhos;
a criação de locais para armazenamento do material e estruturas das barracas
dos artesãos para os dias de feira; e a padronização das barracas das feiras de
artesanatos no município. Os artesãos presentes apresentaram as seguintes propostas: a criação de uma
comissão de avaliação do artesanato produzido antes da emissão da carteira de
identificação do artesão; a realização de convênios com o SEBRAE para
capacitação dos artesãos; a busca de melhores condições de trabalho
especialmente com relação a infraestrutura e a localização das feiras visando
uma maior visibilidade do artesanato; e, a padronização das barracas com cores
neutras, como branco ou creme, a fim de valorizar as peças expostas. Fizeram
ainda uso da palavra Ailson Cardoso de Oliveira, Dulce Regina de Araújo, Eric
Fanuel, Hernesto Franco Teixeira, Maria do Socorro Brito de Lima, Rita de
Cássia Caboi Teixeira Gomes, Simone Guillard e Tassélio de Souza Pereira. Magé,
03 de maio de 2014. Antônio Seixas, Presidente do Conselho Municipal de
Política Cultural de Magé.
Termo de Posse de Hernesto Franco Teixeira
Aos
treze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, pelo presente termo, toma
posse o conselheiro Hernesto Franco Teixeira como representante da Secretaria
Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade de Magé no Conselho
Municipal de Política Cultural de Magé. E, para constar, foi lavrado o presente
termo, que vai assinado. Hernesto Franco Teixeira, Empossando; Antônio Seixas, Presidente
do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé; Alfredo Brandão, Secretário-Geral
do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.
Edital de convocação
O
Conselho Municipal de Política Cultural de Magé convoca os conselheiros titulares
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de junho de
2014 (sábado), às 15h, no Grêmio Musical Mageense, com a única ordem do dia: eleição
de quatro novos conselheiros, sendo um conselheiro titular para o setorial de Artes
Cênicas, um suplente para o setorial de Artes Cênicas, um suplente para o
setorial de Dança e um suplente para o setorial de Identidade, Diversidade e Gênero.
Feito o pregão e inexistindo quorum mínimo, realizar-se-á a segunda convocação
às 15:30, quando então a assembleia deliberará com qualquer número de conselheiros
titulares. O mandato dos quatro novos conselheiros se encerrará no dia 19 de
outubro de 2015, juntamente com o dos atuais conselheiros. Vetada a
participação de servidores públicos municipais concursados, comissionados ou
contratados. Os candidatos deverão se inscrever na reunião ordinária do
conselho no dia 03 de junho de 2014 (terça-feira), às 18h, no Grêmio Musical
Mageense, apresentando cópia de documento de identidade e do CPF, além de documentos
que comprovem a atuação num dos setoriais supracitados. Magé, 14 de maio de
2014. Antônio Seixas, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de
Magé.
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