domingo, 23 de novembro de 2014

Formulário de Avaliação/Planejamento do CMPC-MAGE

Nome: ________________________________________________________________

Segmento cultural:

( ) Patrimônio Cultural ( ) Artes Plásticas ( ) Artes Digitais ( ) Artesanato ( ) Dança ( ) Culturas Afro-brasileira e indígena ( ) Identidade, Diversidade e Gênero ( ) Música ( ) Literatura, Leitura e Livro ( ) Artes Cênicas ( ) Culturas Populares.

PAUTA GERAL: I) Avaliação/2014; II) Planejamento/2015; III) Assuntos Gerais.
I)    Avaliação/2014

a)    Aponte três ações ou projetos significativos do conselho no período de outubro de 2013 a outubro de 2014:
1.    ________________________________________________________________
2.    ________________________________________________________________
3.    ________________________________________________________________

b)   Aponte três dificuldades que atrapalharam o trabalho do conselho no período de outubro de 2013 a outubro de 2014:
1.    ________________________________________________________________
2.    ________________________________________________________________
3.    ________________________________________________________________

II) Planejamento/2015

a)    Qual o objetivo geral que queremos alcançar em 2015:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________

b)   Indique três propostas para 2015 (projetos ou ações):

1. _________________________________________________________________
2. _________________________________________________________________
3. _________________________________________________________________

Trazer para ser lida na Assembleia do dia 29.11.2014 e entregue ao conselho.

Relatório de atividades do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé entre 2013 e 2014

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé foi empossado durante a Conferência Ampliada de Cultura, no dia 19 de outubro de 2013, no Rotary Clube de Magé. Até o dia 04 de novembro de 2014 foram realizadas 20 atividades (quinze sessões ordinárias, quatro fóruns permanentes de cultura e uma assembleia geral extraordinária).

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé em números:

15 Sessões Ordinárias;
04 Fóruns Permanentes de Cultura;
01 Assembleia Geral Extraordinária;
88 Ofícios expedidos;
07 Anteprojetos de leis culturais;
47 deliberações aprovadas;
56 bens reconhecidos como Patrimônio Cultural de Magé;
45 tombamentos de bens culturais materiais;
11 registros de bens culturais imateriais.

Resumidamente, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé realizou as seguintes atividades:

Outubro de 2013.

22.10.2013. Grêmio Musical Mageense. I Sessão Ordinária. Aprovação do Regimento Interno. Eleição do Presidente e do Secretário Geral.

Novembro de 2013.

04.11.2013. Fundação Educacional e Cultural de Magé. II Sessão Ordinária. Aprovação do calendário de eventos do conselho para 2014; aprovação da data da confraternização de final de ano; e, debate da redação inicial do Plano Municipal de Cultura de Magé.

09.11.2013. OAB-Magé. I Fórum Permanente de Cultura. Tema: “O Plano Municipal de Cultura de Magé”.

11.11.2013. Fundação Educacional e Cultural de Magé. III Sessão Ordinária. Aprovação da redação final do Plano Municipal de Cultura.

25.11.2013. Fundação Educacional e Cultural de Magé. IV Sessão Ordinária. Aprovação do anteprojeto de lei de criação do Fundo Municipal de Cultural; e, composição e instalação das câmaras setoriais e das comissões permanentes.

Dezembro de 2013.

12.12.2013. Grêmio Musical Mageense. Confraternização de fim de ano.

Janeiro de 2014.

Recesso do Conselho.

Fevereiro de 2014.

04.02.2014. Grêmio Musical Mageense. V Sessão Ordinária. Aprovação do relatório das atividades do conselho no ano anterior; e, aprovação da modificação do calendário de reuniões do conselho.

18.02.2014. Grêmio Musical Mageense. VI Sessão Ordinária. Debate acerca de projetos culturais a serem desenvolvidos pela Fundação Educacional e Cultural de Magé.

Março de 2014.

11.03.2014. Grêmio Musical Mageense. VII Sessão Ordinária. Aprovação do nome do pintor Ney de Lima para patrono do Centro de Artes e Esportes Unificado; e, aprovação do anteprojeto de lei de Preservação do Patrimônio Cultural de Magé.

Abril de 2014.

01.04.204. Grêmio Musical Mageense. VIII Sessão Ordinária. Definição da temática do II Fórum Permanente; e, cadastramento dos conselheiros.

Maio de 2014.

03.05.2014. Grêmio Musical Mageense. II Fórum Permanente de Cultura. Tema: “Políticas Públicas para o Artesanato”.

13.05.2014. Grêmio Musical Mageense. IX Sessão Ordinária. Posse do conselheiro Hernesto Franco Teixeira, representando a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade; aprovação do relatório do II Fórum Permanente de Cultura; e, aprovação do anteprojeto de lei de Política de Valorização do Artesanato de Magé.

Junho de 2014.

03.06.2014. Grêmio Musical Mageense. X Sessão Ordinária. Aprovação da indicação do conselheiro Durval Carlos Jardim para acompanhar a coordenação das feiras de artesanato; aprovação da temática para o III Fórum Permanente; aprovação do anteprojeto de lei de criação da Lona Cultural de Magé; aprovação do anteprojeto de lei de criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; aprovação do anteprojeto de lei de criação Selo Empresa Parceira da Cultura Mageense; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

Julho de 2014.

01.07.2014. Grêmio Musical Mageense. Assembleia Geral Extraordinária. Eleição de novos conselheiros para o setorial de Artes Cênicas (titular e suplente).

01.07.2014. Grêmio Musical Mageense. XI Sessão Ordinária. Posse dos conselheiros Patric dos Santos Rosa (titular) e Fernando Pereira Junior (suplentes), do setorial de Artes Cênicas; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

26.07.2014. Grêmio Musical Mageense. III Fórum Permanente de Cultural. Tema: “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”.

Agosto de 2014.

05.08.2014. Grêmio Musical Mageense. XII Sessão Ordinária. Aprovação do relatório final do III Fórum Permanente de Cultura; e, aprovação de tombamentos de bens culturais locais.

Setembro de 2014.

02.09.2014. Grêmio Musical Mageense. XIII Sessão Ordinária. Aprovação da temática para o IV Fórum Permanente; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

Outubro de 2014.

07.10.2014. Biblioteca Municipal de Magé. XIV Sessão Ordinária. Avaliação sobre as feiras de artesanato; debate sobre a programação do projeto Novembro Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Magé; e, aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais.

18.10.2014. Biblioteca Municipal de Magé. IV Fórum Permanente de Cultura. Tema: “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro”.

Novembro de 2014.

04.11.2014. Biblioteca Municipal de Magé. XV Sessão Ordinária. Aprovação do relatório do IV Fórum Permanente de Cultura; apreciação das propostas apresentadas no IV Fórum; aprovação do calendário de eventos para dois mil e quinze; definição da confraternização de fim de ano; e, aprovação de deliberações de registro de bens culturais imateriais locais.


É o que nos cabia relatar. Magé, 23 de novembro de 2014. Antônio Seixas, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Calendário do CMPC-MAGE - 2015

  
03 de fevereiro (terça-feira)
Sessão Ordinária
03 de março (terça-feira)
Sessão Ordinária
28 de março (sábado)
Encontro Temático
07 de abril (terça-feira)
Sessão Ordinária
25 de abril (sábado)
V Fórum Permanente
05 de maio (terça-feira)
Sessão Ordinária
30 de maio (sábado)
Encontro Temático
02 de junho (terça-feira)
Sessão Ordinária
27 de junho (sábado)
VI Fórum Permanente
01 de julho (terça-feira)
Sessão Ordinária
10 de julho (sexta-feira)
Conferência Municipal de Cultura
11 de julho (sábado)
Conferência Municipal de Cultura
04 de agosto (terça-feira)
Sessão Ordinária
29 de agosto (sábado)
Encontro Temático
01 de setembro (terça-feira)
Sessão Ordinária
26 de setembro (sábado)
VII Fórum Permanente
06 de outubro (terça-feira)
Sessão Ordinária
24 de outubro (sábado)
Conferência Ampliada de Cultura
03 de novembro (terça-feira)
Sessão Ordinária
28 de novembro (sábado)
Assembleia Geral
01 de dezembro (terça-feira)
Sessão Ordinária
08 de dezembro (quinta-feira)
Confraternização

Local: Biblioteca Municipal de Magé (Avenida Simão da Mota, 866, ao lado da 1.ª Igreja Batista de Magé)

Ata da XV Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta minutos, na Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se, em sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira e Lígia da Silva Gouvêa. Aprovada a ata da sessão anterior. Na ordem do dia, aprovação do relatório do IV Fórum Permanente de Cultura; apreciação das propostas apresentadas no IV Fórum; aprovação do calendário de eventos para dois mil e quinze; definição da confraternização de fim de ano; e registro de bens culturais imateriais de Magé.  Lido, debatido e aprovado o relatório do IV Fórum Permanente de Cultura. Lidas, debatidas e aprovadas as seguintes propostas: Pleitear junto ao governo do estado a instalação de uma biblioteca estadual na sede do município; Exigir do governo municipal o cumprimento da lei de incentivo à criação literária; Exigir do governo municipal o cumprimento da lei que fez do historiador Renato Peixoto dos Santos patrono da Biblioteca Municipal de Magé; Realizar concursos literários anuais promovidos pelo conselho de política cultural; Propor ao município mecanismos de incentivos à criação de bibliotecas comunitárias em igrejas e associações de moradores; Propor ao município a criação do Dia Municipal de Leitura (doze de outubro) e da Semana da Literatura Mageense; Propor ao município a publicação de dissertações e teses sobre o município de Magé defendidas nas universidades brasileiras; Propor ao município a criação, na estrutura de cargos da Prefeitura de Magé, da função de mediador de leitura, com formação em biblioteconomia; Propor ao município a destinação orçamentária a Fundação Educacional e Cultural de Magé para editais que contemplem projetos específicos para a circulação da literatura nas escolas; Propor ao município projeto de fomento à leitura através de rodas literárias, saraus e clubes de leitura nas escolas municipais. O presidente informou que oficiará aos órgãos competentes dando encaminhamento as propostas aprovadas. Lido, debatido e aprovado o calendário de eventos para dois mil e quinze, com onze sessões ordinárias, três fóruns permanentes, três encontros temáticos, a segunda Conferência Municipal de Cultura, a segunda Conferência Ampliada de Cultura e a segunda Assembleia Geral Ordinária do conselho. Definida a realização da festa de confraternização do conselho para o dia treze de dezembro (sábado). Os conselheiros Deneir Martins e Hernesto Franco Teixeira organizarão a festividade. Lidas, debatidas e aprovadas as propostas de registro dos seguintes bens culturais imateriais: a Academia Mageense de Letras (deliberação número trinta e sete); a Procissão de São Miguel Arcanjo (deliberação número trinta e oito); o Grêmio Musical Mageense (deliberação número trinta e nove); a Sociedade Musical Santa Cecília (deliberação número quarenta); o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé (deliberação número quarenta e um); o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Canal (deliberação número quarenta e dois); o Mageense Futebol Clube (deliberação número quarenta e três); o Bonfim Futebol Clube (deliberação número quarenta e quatro); o Andorinhas Futebol Clube (deliberação número quarenta e cinco); o Guarany Futebol Clube (deliberação número quarenta e seis); o Centro Espírita Luz e Caridade (deliberação número quarenta e sete). O presidente informou que a Assembleia Geral Ordinária do conselho está marcada para o dia vinte e nove de novembro, às quinze horas, na Biblioteca Municipal de Magé. O presidente informou, ainda, que a próxima sessão ordinária do conselho será o dia dois de dezembro, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar, eu, Alfredo Brandão, Secretário-Geral, lavrei a presente que vai por mim e pelo presidente assinada.

Edital de Convocação

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé convoca os conselheiros titulares para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2014 (sábado), às 15h, na Biblioteca Municipal de Magé (Avenida Simão da Mota, 866, ao lado da 1.ª Igreja Batista de Magé), com a seguinte ordem do dia:

a) avaliação das atividades desenvolvidas no último ano;
b) definição das metas e ações para 2015;
c) assuntos gerais.

Feito o pregão e inexistindo quorum mínimo, realizar-se-á a segunda convocação às 15:30, quando então a assembleia deliberará com qualquer número de conselheiros titulares.

Magé, 18 de outubro de 2014.

Antônio Seixas, 
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.

Relatório do IV Fórum Permanente de Cultura de Magé

O IV Fórum Permanente de Cultura foi realizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, no dia dezoito de outubro de dois mil e quatorze, na Biblioteca Municipal de Magé, com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro”. Os editais de convocação foram publicados nos jornais “Enfoque” e “O Redator”. No total vinte e quatro pessoas assinaram o livro de presenças. Presentes os conselheiros titulares Alfredo Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Santos, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Thiago Souza, além do conselheiro suplente Fernando Pereira Júnior. Presentes ainda os acadêmicos Ailson Cardoso de Oliveira e Tassélio de Souza Pereira, representando a Academia Mageense de Letras, e os escritores Ana Maria Olímpio, Messias Batista da Silva e Rafael Valladão. O presidente convidou a senhora Elaine Magalhães, ex-diretora da Biblioteca Pública do Estado, representando o Sistema Estadual de Bibliotecas da Secretaria de Estado de Cultura para compor a mesa. Depois de uma rápida exposição acerca de legislação existente nos âmbitos federal, estadual e municipal voltada para a valorização da Literatura, da Leitura e do Livro, o presidente do conselho apresentou as propostas constantes no Plano Municipal de Cultural, aprovadas pelo conselho. Foram apresentadas e debatidas as seguintes propostas, que serão apreciadas na XV Sessão Ordinária do conselho: Pleitear junto ao governo do estado a instalação de uma biblioteca estadual na sede do município; Exigir do governo municipal o cumprimento da Lei n.º 1727/2005; Exigir do governo municipal o cumprimento da Lei n.º 1269/1996; Realizar concursos literários anuais promovidos pelo conselho de política cultural; Propor ao município mecanismos de incentivos à criação de bibliotecas comunitárias em igrejas e associações de moradores; Propor ao município a criação do Dia Municipal de Leitura (12 de outubro) e da Semana da Literatura Mageense; Propor ao município a publicação de dissertações e teses sobre o município de Magé defendidas nas universidades brasileiras; Propor ao município a criação, na estrutura de cargos da Prefeitura de Magé, da função de mediador de leitura, com formação em biblioteconomia, atendendo a Lei n.º 12244/2010; Propor ao município a destinação orçamentária a Fundação Educacional e Cultural de Magé para editais que contemplem projetos específicos para a circulação da literatura nas escolas; Propor ao município projeto de fomento à leitura através de rodas literárias, saraus e clubes de leitura nas escolas municipais. Fizeram ainda uso da palavra Alfredo Brandão, Ailson Cardoso de Oliveira, Hernesto Franco Teixeira e Elaine Magalhães. É o que nos cabia relatar. Antônio Seixas, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé