O
IV Fórum Permanente de Cultura foi realizado pelo Conselho Municipal de
Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, no
dia dezoito de outubro de dois mil e quatorze, na Biblioteca Municipal de Magé,
com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro”. Os editais
de convocação foram publicados nos jornais “Enfoque” e “O Redator”. No total vinte
e quatro pessoas assinaram o livro de presenças. Presentes os conselheiros
titulares Alfredo
Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Santos, Durval Carlos
Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Thiago Souza, além do
conselheiro suplente Fernando Pereira Júnior. Presentes ainda os acadêmicos
Ailson Cardoso de Oliveira e Tassélio de Souza Pereira, representando a
Academia Mageense de Letras, e os escritores Ana Maria Olímpio, Messias Batista
da Silva e Rafael Valladão. O presidente convidou a senhora Elaine Magalhães, ex-diretora da
Biblioteca Pública do Estado, representando o Sistema Estadual de Bibliotecas
da Secretaria de Estado de Cultura para compor a mesa. Depois de uma
rápida exposição acerca de legislação existente nos âmbitos federal, estadual e
municipal voltada para a valorização da Literatura, da Leitura e do Livro, o
presidente do conselho apresentou as propostas constantes no Plano Municipal de
Cultural, aprovadas pelo conselho. Foram apresentadas e debatidas as seguintes
propostas, que serão apreciadas na XV Sessão Ordinária do conselho: Pleitear junto ao
governo do estado a instalação de uma biblioteca estadual na sede do município;
Exigir do governo municipal o cumprimento da Lei n.º 1727/2005; Exigir do
governo municipal o cumprimento da Lei n.º 1269/1996; Realizar concursos literários
anuais promovidos pelo conselho de política cultural; Propor ao município
mecanismos de incentivos à criação de bibliotecas comunitárias em igrejas e
associações de moradores; Propor ao município a criação do Dia Municipal de
Leitura (12 de outubro) e da Semana da Literatura Mageense; Propor ao município
a publicação de dissertações e teses sobre o município de Magé defendidas nas
universidades brasileiras; Propor ao município a criação, na estrutura de
cargos da Prefeitura de Magé, da função de mediador de leitura, com formação em
biblioteconomia, atendendo a Lei n.º 12244/2010; Propor ao município a
destinação orçamentária a Fundação Educacional e Cultural de Magé para editais
que contemplem projetos específicos para a circulação da literatura nas escolas;
Propor ao município projeto de fomento à leitura através de rodas literárias,
saraus e clubes de leitura nas escolas municipais. Fizeram ainda uso da palavra Alfredo
Brandão, Ailson Cardoso de Oliveira, Hernesto Franco Teixeira e Elaine
Magalhães. É o que nos cabia relatar. Antônio Seixas, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé
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