Ata da XV Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta minutos, na Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se, em sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira e Lígia da Silva Gouvêa. Aprovada a ata da sessão anterior. Na ordem do dia, aprovação do relatório do IV Fórum Permanente de Cultura; apreciação das propostas apresentadas no IV Fórum; aprovação do calendário de eventos para dois mil e quinze; definição da confraternização de fim de ano; e registro de bens culturais imateriais de Magé.  Lido, debatido e aprovado o relatório do IV Fórum Permanente de Cultura. Lidas, debatidas e aprovadas as seguintes propostas: Pleitear junto ao governo do estado a instalação de uma biblioteca estadual na sede do município; Exigir do governo municipal o cumprimento da lei de incentivo à criação literária; Exigir do governo municipal o cumprimento da lei que fez do historiador Renato Peixoto dos Santos patrono da Biblioteca Municipal de Magé; Realizar concursos literários anuais promovidos pelo conselho de política cultural; Propor ao município mecanismos de incentivos à criação de bibliotecas comunitárias em igrejas e associações de moradores; Propor ao município a criação do Dia Municipal de Leitura (doze de outubro) e da Semana da Literatura Mageense; Propor ao município a publicação de dissertações e teses sobre o município de Magé defendidas nas universidades brasileiras; Propor ao município a criação, na estrutura de cargos da Prefeitura de Magé, da função de mediador de leitura, com formação em biblioteconomia; Propor ao município a destinação orçamentária a Fundação Educacional e Cultural de Magé para editais que contemplem projetos específicos para a circulação da literatura nas escolas; Propor ao município projeto de fomento à leitura através de rodas literárias, saraus e clubes de leitura nas escolas municipais. O presidente informou que oficiará aos órgãos competentes dando encaminhamento as propostas aprovadas. Lido, debatido e aprovado o calendário de eventos para dois mil e quinze, com onze sessões ordinárias, três fóruns permanentes, três encontros temáticos, a segunda Conferência Municipal de Cultura, a segunda Conferência Ampliada de Cultura e a segunda Assembleia Geral Ordinária do conselho. Definida a realização da festa de confraternização do conselho para o dia treze de dezembro (sábado). Os conselheiros Deneir Martins e Hernesto Franco Teixeira organizarão a festividade. Lidas, debatidas e aprovadas as propostas de registro dos seguintes bens culturais imateriais: a Academia Mageense de Letras (deliberação número trinta e sete); a Procissão de São Miguel Arcanjo (deliberação número trinta e oito); o Grêmio Musical Mageense (deliberação número trinta e nove); a Sociedade Musical Santa Cecília (deliberação número quarenta); o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé (deliberação número quarenta e um); o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Canal (deliberação número quarenta e dois); o Mageense Futebol Clube (deliberação número quarenta e três); o Bonfim Futebol Clube (deliberação número quarenta e quatro); o Andorinhas Futebol Clube (deliberação número quarenta e cinco); o Guarany Futebol Clube (deliberação número quarenta e seis); o Centro Espírita Luz e Caridade (deliberação número quarenta e sete). O presidente informou que a Assembleia Geral Ordinária do conselho está marcada para o dia vinte e nove de novembro, às quinze horas, na Biblioteca Municipal de Magé. O presidente informou, ainda, que a próxima sessão ordinária do conselho será o dia dois de dezembro, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar, eu, Alfredo Brandão, Secretário-Geral, lavrei a presente que vai por mim e pelo presidente assinada.