Relatório do III Fórum Permanente de Cultura

O III Fórum Permanente de Cultura foi realizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, no dia vinte e seis de julho de dois mil e quatorze, no Grêmio Musical Mageense, com o tema “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”. Os editais de convocação foram publicados nos jornais “Milênio Vip” e “O Redator”. No total trinta e cinco pessoas assinaram o livro de presenças. Presentes os conselheiros titulares Alfredo José Campos Brandão, André Luis Alves dos Santos, Deneir de Souza Martins, Marcelo Silva dos Santos e Thiago Santos de Souza, além dos conselheiros suplentes Fernando Pereira Júnior e Ronaldo Meirelles. As conselheiras Cláudia Maria Loiola de Santana, Cleide da Silva Campos e Lígia da Silva Gouvêa justificaram a ausência. Dentre os representantes de grupos de capoeira existentes no município, estiveram presentes Carlos Eduardo de Souza Figueiredo (o Mestre D’Gelo, da Fundação Capoeira), João Geraldo de Oliveira (o Mestre Joãozinho), Manuel de Almeida Bonifácio (o Professor Boni), Paulo César de Oliveira da Cunha (o Mestre PC, do Ponto de Cultura Zé Mussum) e Ricardo Reis Lopes (o Professor Tartaruga, do Grupo Arte Equilíbrio Capoeira). O presidente convidou os conselheiros Alfredo Brandão e Thiago Souza para comporem a mesa. Depois de uma rápida exposição acerca de legislação existente nos âmbitos federal e estadual voltada para a valorização da capoeira, o presidente do conselho apresentou as seguintes propostas: declarar a capoeira patrimônio imaterial do município de Magé; implantar o Cadastro Municipal de Capoeira; implantar o Programa Municipal de Salvaguarda e Incentivo a Capoeira; criar o Conselho Municipal dos Mestres de Capoeira; implantar o ensino e a prática da capoeira no currículo das escolas municipais; criar oficinas de instrumentalização para aperfeiçoamento de técnicas de ensino/transmissão da capoeira; regulamentar a capoeira como modalidade de competição dentro de jogos escolares; tornar obrigatória a prática da capoeira nos ginásios poliesportivos municipais. Pelos presentes foram apresentadas as seguintes propostas: a isenção de impostos municipais para empresários locais que apoiarem a capoeira; a construção de praças de capoeira em Magé, Piabetá e Mauá, seguindo o modelo elaborado pelo Ministério da Cultura; a adoção da capoeira como matéria extracurricular na grade de ensino municipal; elaboração de editais de fomento a capoeira pelo município; a criação do Conselho Municipal de Capoeira, abrangendo um número maior de participantes; a inclusão da capoeira como exibição e não modalidade esportivo nos jogos escolares. O presidente informou que as propostas apresentadas serão debatidas na próxima reunião ordinária do conselho, no dia cinco de agosto. Fizeram ainda uso da palavra o conselheiro titular Alfredo Brandão, que convidou a todos para o aniversário do Grêmio Musical Mageense, no próximo dia trinta e um de agosto, na quadra da Escola de Samba Flor de Magé; o conselheiro suplente Ronaldo Meirelles, que convidou os presentes para o aniversário da Sociedade Musical Santa Cecília no dia vinte e sete de julho, na quadra da Capela de Santa Ana, no bairro de Pau Grande; e o senhor Amauri Silva Nascimento, representando Pai Paulo José d’Ogun, do Ilé Asé Ògún Àlákòró, que convidou a todos para a mostra cultural que a casa de candomblé promoverá no dia dezesseis de agosto próximo. É o que nos cabia relatar. Antônio Seixas, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Magé.

Convite

O Conselho Municipal de Política Cultural de Magé convida V. S. e familiares para participarem do III Fórum Permanente de Cultura, com o tema “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”, no dia 26 de julho (sábado), às 15h, no Grêmio Musical Mageense (Av. João Valério, 80, Centro, Magé, RJ). 

Antônio Seixas – Presidente do CMPC-MAGE

Ata da XI Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas e vinte e sete minutos, no Grêmio Musical Mageense, reuniu-se, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, André Luis Alves dos Santos, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Marcelo Silva dos Santos e Patric dos Santos Rosa. Na ordem do dia tombamento de bens culturais de Magé. O presidente informou sobre ofícios expedidos à Câmara Municipal de Magé, à Prefeitura Municipal de Magé, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural solicitando informações e encaminhando projetos e ações aprovadas pelo conselho. O presidente informou ainda sobre a tramitação do processo administrativo referente ao Plano Municipal de Cultura, atualmente aguardando despacho da Secretaria Municipal de Fazenda. O presidente lembrou que no próximo dia vinte e seis (sábado), às quinze horas, no Grêmio Musical Mageense, o conselho realizará seu terceiro fórum permanente de debate, tendo por tema “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”. O conselheiro Alfredo José Campos Brandão informou que as escolas de samba de Magé, aproveitando a festa dos quatrocentos e cinquenta anos da cidade, desfilarão no próximo carnaval com sambas sobre a história do município. O conselheiro Deneir de Souza Martins propôs que o conselho cobre do Prefeito Nestor Vidal o compromisso público de transformar em espaço permanente de exposições a parte superior do módulo dois do Terminal Rodoviário de Piabetá, atualmente ocupada pela Fundação Educacional e Cultural de Magé. O presidente informou que encaminhará ofício ao Gabinete do Prefeito cobrando solução para a questão levantada. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de número onze a dezesseis, versando sobre o tombamento dos seguintes bens: ruínas da Capela de Nossa Senhora da Estrela dos Mares (Deliberação número onze); vestígios da extinta vila de Estrela, compreendendo as ruínas da casa das três portas e do porto da Estrela (Deliberação número doze); Calçada de Pedra de Inhomirim (Deliberação número treze); Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba (Deliberação número quatorze); trecho da linha férrea da Estrada de Ferro Barão de Mauá, entre os bairros de Mauá e Raiz da Serra (Deliberação número quinze); Capela de Santa Ana, no bairro da Piedade (Deliberação número dezesseis). O conselheiro Patric dos Santos Rosa convidou para a apresentação de peça teatral no Rotary Clube de Magé no dia dezesseis de agosto do corrente, às vinte horas. O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho será no dia cinco de agosto, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense. Como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente suspendeu a sessão. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, Secretário-Geral, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente.

Ata da X Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos três dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dezoito horas e vinte minutos, reuniu-se, em sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, no Grêmio Musical Mageense, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loiola de Santana, Cleide da Silva Campos, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira e Lígia da Silva Gouvêa. Lido e aprovada a ata anterior. Na ordem do dia, aprovação de indicação de conselheiro para acompanhar a coordenação das feiras de artesanato, aprovação da temática para o III Fórum Permanente, aprovação dos anteprojetos da Lona Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e do Selo Empresa Parceira da Cultura Mageense, e aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais. Aprovada a indicação do conselheiro Durval Carlos Jardim para representar o conselho junto a coordenação e fiscalização das feiras de artesanato do município. O presidente oficiará à Fundação Educacional e Cultural de Magé informando da decisão. Aprovada, para o III Fórum Permanente, a temática “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”. O presidente lembrou que, segundo o calendário do conselho, o terceiro fórum ocorrerá no dia vinte e seis de julho (sábado), às quinze horas,  no Grêmio Musical Mageense. Lido, debatido e aprovado o anteprojeto de lei da Lona Cultural de Magé. Lido, debatido e aprovado o anteprojeto do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Magé. Lido, debatido e aprovado o anteprojeto de lei do Selo Empresa Parceira da Cultura Mageense. O conselheiro Hernesto Franco Teixeira, diretor de turismo do município, informou que encaminhou pedido ao gabinete do Prefeito, a fim de mandar confeccionar placas de sinalização e placas informativas para os pontos turísticos locais. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de número um a dez, versando sobre o tombamento dos seguintes bens: a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade de Magé (Deliberação número um); a Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim (Deliberação número dois); a Igreja de Nossa Senhora da Guia de Pacobaíba (Deliberação número três); a Igreja de São Nicolau de Suruí (Deliberação número quatro); a Capela de Nossa Senhora dos Remédios (Deliberação número cinco); a Capela de São Francisco do Croará (Deliberação número seis); a Capela de Nossa Senhora da Conceição de Suruí (Deliberação número sete); a Capela de Nosso Senhor do Bonfim (Deliberação número oito); a Capela de Santo Aleixo (Deliberação número nove); e, a casa sede da Fazenda Magepe-mirim (Deliberação número dez). A conselheira Cleide da Silva Campos entregou uma resma de papel, copos descartáveis e pó de café ofertados ao conselho pela Secretária de Trabalho e Renda, Tânia Mara Gouvêa Rego. Paulo Cesar de Oliveira da Cunha, o Mestre PC, do Ponto de Cultura Zé Mussum, parabenizou o conselho pelo trabalho que vem realizando, e ofereceu o espaço de que dispõe na praia de Mauá para a realização de eventos do conselho. O presidente lembrou aos conselheiros que no próximo dia vinte e oito de junho, às quinze horas, no Grêmio Musical Mageense, ocorrerá a assembleia geral extraordinária de eleição para as vagas existentes no conselho, estando o edital divulgado nas redes sociais e publicado nos jornais locais “Enfoque” e “Voz de Magé” e no boletim informativo oficial do município. O presidente informou que a próxima sessão ordinária será no dia primeiro de julho, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.

Termo de Posse de Fernando Pereira Júnior

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatorze, pelo presente termo, toma posse o conselheiro Fernando Pereira Júnior como suplente do setorial de Artes Cênicas no Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, cujo mandato se encerrará no dia dezenove de outubro de dois mil e quinze. E, para constar, foi lavrado o presente, que vai assinado.

Fernando Pereira Júnior

Empossando

Antônio Seixas

Presidente do CMPC-MAGE

Alfredo Brandão

Secretário-Geral do CMPC-MAGE

Termo de Posse de Patric dos Santos Rosa

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatorze, pelo presente termo, toma posse o conselheiro Patric dos Santos Rosa como titular do setorial de Artes Cênicas no Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, cujo mandato se encerrará no dia dezenove de outubro de dois mil e quinze. E, para constar, foi lavrado o presente, que vai assinado.

Patric dos Santos Rosa

 Empossando

Antônio Seixas

Presidente do CMPC-MAGE

Alfredo Brandão

Secretário-Geral do CMPC-MAGE

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do CMPC-MAGE em 01.07.2014

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense, reuniu-se, em Assembleia Geral Extraordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas. Em primeira convocação responderam apenas os conselheiros Alfredo José Campos Brandão e Durval Carlos Jardim. A assembleia foi suspensa por trinta minutos. Em segunda convocação responderam os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, André Luis Alves dos Santos, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim e Marcelo Silva dos Santos. Na ordem do dia, eleição de novos conselheiros para os setoriais de Artes Cênicas (um titular e um suplente), Dança (um suplente) e Identidade, Diversidade e Gênero (um suplente). O presidente informou que não havia candidatos inscritos para as vagas de suplentes nos setoriais de Dança e Identidade, Diversidade e Gênero. Para o setorial de Artes Cênicas candidataram-se Fernando Pereira Junior e Patric dos Santos Rosa. Cada um dos candidatos expôs, por dez minutos, a sua trajetória e os projetos desenvolvidos no município. Em seguida, se procedeu a eleição. Contabilizados os votos, o candidato Fernando Pereira Junior recebeu dois votos e o candidato Patric dos Santos Rosa recebeu cinco votos. O presidente proclamou eleitos Patric dos Santos Rosa como conselheiro titular do setorial de Artes Cênicas e Fernando Pereira Junior como conselheiro suplente do setorial de Artes Cênicas. O presidente deu posse aos novos conselheiros, que assinaram os respectivos termos, que serão encaminhados à Secretaria Municipal de Administração para nomeação através de portaria assinada pelo Prefeito Nestor Vidal. Como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente encerrou a presente assembleia. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, Secretário-Geral, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente.