Ata da XI Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas e vinte e sete minutos, no Grêmio Musical Mageense, reuniu-se, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, André Luis Alves dos Santos, Cleide da Silva Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Marcelo Silva dos Santos e Patric dos Santos Rosa. Na ordem do dia tombamento de bens culturais de Magé. O presidente informou sobre ofícios expedidos à Câmara Municipal de Magé, à Prefeitura Municipal de Magé, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural solicitando informações e encaminhando projetos e ações aprovadas pelo conselho. O presidente informou ainda sobre a tramitação do processo administrativo referente ao Plano Municipal de Cultura, atualmente aguardando despacho da Secretaria Municipal de Fazenda. O presidente lembrou que no próximo dia vinte e seis (sábado), às quinze horas, no Grêmio Musical Mageense, o conselho realizará seu terceiro fórum permanente de debate, tendo por tema “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”. O conselheiro Alfredo José Campos Brandão informou que as escolas de samba de Magé, aproveitando a festa dos quatrocentos e cinquenta anos da cidade, desfilarão no próximo carnaval com sambas sobre a história do município. O conselheiro Deneir de Souza Martins propôs que o conselho cobre do Prefeito Nestor Vidal o compromisso público de transformar em espaço permanente de exposições a parte superior do módulo dois do Terminal Rodoviário de Piabetá, atualmente ocupada pela Fundação Educacional e Cultural de Magé. O presidente informou que encaminhará ofício ao Gabinete do Prefeito cobrando solução para a questão levantada. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de número onze a dezesseis, versando sobre o tombamento dos seguintes bens: ruínas da Capela de Nossa Senhora da Estrela dos Mares (Deliberação número onze); vestígios da extinta vila de Estrela, compreendendo as ruínas da casa das três portas e do porto da Estrela (Deliberação número doze); Calçada de Pedra de Inhomirim (Deliberação número treze); Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba (Deliberação número quatorze); trecho da linha férrea da Estrada de Ferro Barão de Mauá, entre os bairros de Mauá e Raiz da Serra (Deliberação número quinze); Capela de Santa Ana, no bairro da Piedade (Deliberação número dezesseis). O conselheiro Patric dos Santos Rosa convidou para a apresentação de peça teatral no Rotary Clube de Magé no dia dezesseis de agosto do corrente, às vinte horas. O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho será no dia cinco de agosto, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense. Como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente suspendeu a sessão. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, Secretário-Geral, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente.