Ata da X Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos três dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dezoito horas e vinte minutos, reuniu-se, em sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, no Grêmio Musical Mageense, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas, presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loiola de Santana, Cleide da Silva Campos, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco Teixeira e Lígia da Silva Gouvêa. Lido e aprovada a ata anterior. Na ordem do dia, aprovação de indicação de conselheiro para acompanhar a coordenação das feiras de artesanato, aprovação da temática para o III Fórum Permanente, aprovação dos anteprojetos da Lona Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e do Selo Empresa Parceira da Cultura Mageense, e aprovação de deliberações acerca do tombamento de bens culturais locais. Aprovada a indicação do conselheiro Durval Carlos Jardim para representar o conselho junto a coordenação e fiscalização das feiras de artesanato do município. O presidente oficiará à Fundação Educacional e Cultural de Magé informando da decisão. Aprovada, para o III Fórum Permanente, a temática “Políticas Públicas para a Capoeira de Magé”. O presidente lembrou que, segundo o calendário do conselho, o terceiro fórum ocorrerá no dia vinte e seis de julho (sábado), às quinze horas,  no Grêmio Musical Mageense. Lido, debatido e aprovado o anteprojeto de lei da Lona Cultural de Magé. Lido, debatido e aprovado o anteprojeto do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Magé. Lido, debatido e aprovado o anteprojeto de lei do Selo Empresa Parceira da Cultura Mageense. O conselheiro Hernesto Franco Teixeira, diretor de turismo do município, informou que encaminhou pedido ao gabinete do Prefeito, a fim de mandar confeccionar placas de sinalização e placas informativas para os pontos turísticos locais. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de número um a dez, versando sobre o tombamento dos seguintes bens: a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade de Magé (Deliberação número um); a Igreja de Nossa Senhora da Piedade de Inhomirim (Deliberação número dois); a Igreja de Nossa Senhora da Guia de Pacobaíba (Deliberação número três); a Igreja de São Nicolau de Suruí (Deliberação número quatro); a Capela de Nossa Senhora dos Remédios (Deliberação número cinco); a Capela de São Francisco do Croará (Deliberação número seis); a Capela de Nossa Senhora da Conceição de Suruí (Deliberação número sete); a Capela de Nosso Senhor do Bonfim (Deliberação número oito); a Capela de Santo Aleixo (Deliberação número nove); e, a casa sede da Fazenda Magepe-mirim (Deliberação número dez). A conselheira Cleide da Silva Campos entregou uma resma de papel, copos descartáveis e pó de café ofertados ao conselho pela Secretária de Trabalho e Renda, Tânia Mara Gouvêa Rego. Paulo Cesar de Oliveira da Cunha, o Mestre PC, do Ponto de Cultura Zé Mussum, parabenizou o conselho pelo trabalho que vem realizando, e ofereceu o espaço de que dispõe na praia de Mauá para a realização de eventos do conselho. O presidente lembrou aos conselheiros que no próximo dia vinte e oito de junho, às quinze horas, no Grêmio Musical Mageense, ocorrerá a assembleia geral extraordinária de eleição para as vagas existentes no conselho, estando o edital divulgado nas redes sociais e publicado nos jornais locais “Enfoque” e “Voz de Magé” e no boletim informativo oficial do município. O presidente informou que a próxima sessão ordinária será no dia primeiro de julho, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente levantou a sessão. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.