Aos
dois dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, na
Biblioteca Municipal de Magé, reuniu-se o Conselho Municipal de Política
Cultural de Magé, em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Antônio
Seixas, presentes os conselheiros titulares Alfredo José Campos Brandão, Cláudia Maria Loyola de Santana, Cleide da Silva
Campos, Deneir de Souza Martins, Durval Carlos Jardim, Hernesto Franco
Teixeira, Lígia da
Silva Gouvêa e Patric
dos Santos Rosa, além dos conselheiros suplentes Ana Maria de Souza Vianna e
Fernando Pereira Junior. Aprovada a ata da sessão ordinária anterior. Aprovada
a ata da Assembleia Geral Ordinária do dia vinte e nove de novembro próximo
passado. Na ordem do dia, definição das metas para dois mil e quinze; debate
sobre a situação das escolas de samba; apresentação do relatório acerca da
participação dos conselheiros representantes da sociedade civil; aprovação do
desligamento de representantes da sociedade civil faltosos; discussão sobre a
situação do GT/Trem-Magé; aprovação de deliberações de registro e de tombamento
de bens culturais locais; e, assuntos gerais. O presidente leu as propostas
apresentadas na Assembleia Geral Ordinária, que foram debatidas pelos
conselheiros. Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes metas para dois
mil e quinze: a conclusão da construção do Centro de Artes e Esportes
Unificado, em Inhomirim; a construção da Biblioteca-Parque, em Magé; a
construção das lonas culturais distritais, previstas no plano de metas da
prefeitura; a construção do Memorial do Trem, em Guia de Pacobaíba; a
desburocratização dos editais da prefeitura relacionados às questões culturais,
como o artesanato e o carnaval; e a valorização do artesanato. O conselheiro
Alfredo Brandão abordou as dificuldades enfrentadas pelas escolas de samba para
receberem a subvenção do carnaval, diante da quantidade de documentos e
certidões exigidos pelo município, num espaço de tempo tão curto, já que a
Comissão do Carnaval Mageense recebeu apenas em meados de agosto a lista dos
documentos, mas o prazo final de apresentação dos pedidos de subvenção se
encerrou em trinta de setembro. Além disso, a maioria das escolas de samba já
divulgou seus enredos, mesmo sem o recebimento da subvenção. O presidente
ponderou que o desfile oficial de carnaval de dois mil e quinze está ameaçado
já que a primeira parcela da subvenção ainda não foi paga e o carnaval será no
mês de fevereiro. O presidente leu o
relatório sobre a participação dos conselheiros representantes da sociedade
civil, destacando o número de faltas de cada um. Apenas o presidente e o
conselheiro Alfredo Brandão participaram de todas as atividades desenvolvidas
entre dois mil e treze e dois mil e quatorze. Aprovado, por unanimidade, o
relatório. O presidente ponderou que os conselheiros André Luis Alves dos
Santos (música), Antônio Carlos Rebello (patrimônio cultural) e Carlos André
Guimarães da Silva (artes digitais) são os mais faltosos, não tendo
apresentado, nas poucas vezes em que estiveram presentes, justificativas para
as ausências, nem propostas ou ações para seus setoriais. O presidente colocou
em votação o desligamento dos conselheiros André Luis Alves dos Santos (dez
faltas), Antônio Carlos Rebello (quinze faltas) e Carlos André Guimarães da
Silva (quinze faltas), no que foi aprovado por sete votos a favor (conselheiros
Alfredo Brandão, Antônio Seixas, Cláudia Maria Loyola de Santana, Durval Carlos
Jardim, Hernesto Franco Teixeira, Lígia da Silva Gouvêa e Patric dos
Santos Rosa) e dois contra (conselheiros Cleide da Silva Campos e Deneir de
Souza Martins). O presidente declarou vagas as representações dos setoriais de
música, patrimônio cultural e artes digitais. O presidente se comprometeu a entrar
em contato com os suplentes para que sejam empossados como conselheiros
titulares, na sessão ordinária de fevereiro.
O presidente abordou a questão do GT/Trem-Magé nomeado em agosto próximo
passado, sendo este uma nova composição do grupo criado em dois mil e dois com
o objetivo de reativar a antiga Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, que
absorveu a Estrada de Ferro Mauá. Segundo o presidente, a mudança do
secretariado municipal, aliada as mudanças na administração da Secretaria de
Estado de Transportes e no IPHAN, obrigam a formulação de uma terceira
composição para o Grupo de Trabalho, com a inclusão de um representante do
conselho. Foi aprovado que o presidente oficiará aos órgãos competentes,
buscando uma solução para o problema. Lidas, debatidas e aprovadas as
deliberações de registro dos seguintes bens culturais imateriais: o Suruiense
Futebol Clube (deliberação número quarenta e oito); o Piabetá Futebol Clube
(deliberação número quarenta e nove); a Roda de Capoeira (deliberação número
cinquenta); as Matrizes do Samba Mageense: o samba de terreiro, a marchinha de
carnaval e o samba-enredo (deliberação número cinquenta e um); o Jongo
(deliberação número cinquenta e dois); a Folia de Reis (deliberação número
cinquenta e três); a Farinha de Suruí (deliberação número cinquenta e quatro);
o Brasão Oficial de Magé (deliberação número cinquenta e cinco); o Hino Oficial
de Magé (deliberação número cinquenta e seis); a Bandeira Oficial de Magé
(deliberação número cinquenta e sete); a Trova Literária (deliberação número
cinquenta e oito); a UBT-Magé (deliberação número cinquenta e nove). Lidas,
debatidas e aprovadas as deliberações de tombamento dos seguintes bens
culturais materiais: o prédio do Paço Municipal, denominado Palácio Anchieta
(deliberação número sessenta); o prédio da extinta Companhia de Fiação e
Tecidos Mageense (deliberação número sessenta e um); o prédio da extinta
Fábrica de Tecidos Esther (deliberação número sessenta e dois); o prédio do
Fórum da Comarca de Magé (deliberação número sessenta e três); o prédio do
Colégio Estadual Visconde de Sepetiba (deliberação número sessenta e quatro); o
prédio do Colégio Estadual Joaquim Leitão (deliberação número sessenta e
cinco). O presidente pediu que os conselheiros que irão ao almoço de confraternização
confirmem presença até o dia onze de dezembro, por email ou telefone. O
presidente pediu ao conselheiro Hernesto Franco Teixeira que providenciei uma
van para levar os conselheiros para o almoço. As despesas com o almoço e com o
transporte serão custeadas pelos próprios conselheiros. O presidente informou
que a próxima sessão ordinária do conselho será no dia três de fevereiro de
dois mil e quinze, às dezoito horas, na Biblioteca Municipal de Magé. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente encerrou a assembleia. E, para constar, eu, conselheiro Alfredo Brandão, secretário-geral, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo presidente assinada.
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