Ata da XIII Sessão Ordinária do CMPC-MAGE

Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense, reuniu-se, em sessão ordinária, o Conselho Municipal de Política Cultural de Magé, sob a presidência do conselheiro Antônio Seixas. Presentes os conselheiros Alfredo José Campos Brandão, Hernesto Franco Teixeira, Patric dos Santos Rosa e Thiago Santos de Souza. Presente ainda o conselheiro suplente Fernando Pereira Júnior. Lida e aprovada a ata da sessão anterior. Lidos os expedientes recebidos. Registrou-se o email enviado por Antônio Pastori buscando informações sobre a situação da Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba. Registrou-se ainda o email enviado por Priscilla Sued divulgando o projeto “Rede Escuta Baixada”. O presidente informou que encaminhou resposta aos emails recebidos. Comentou-se sobre as festividades de aniversário da Academia Mageense de Letras e do Grêmio Musical Mageense ocorridas no mês anterior. Aprovada a realização do IV Fórum Permanente de Cultura, no próximo dia dezoito de outubro, às quinze horas, no Grêmio Musical Mageense, com o tema “Políticas Públicas para a Literatura, Leitura e Livro em Magé”. O presidente esclareceu que existe uma lei municipal autorizando a Prefeitura a promover de concursos literários há quase dez anos e que nunca foi cumprida. O presidente informou ainda que encaminhou ofício a Secretaria Municipal de Administração cobrando o cumprimento da lei. O presidente informou ainda que encaminhou ofícios ao INEPAC e ao IPHAN informando sobre os tombamentos realizados. O presidente informou ainda que foram expedidos ofícios ao INEPAC solicitando o tombamento, a nível estadual, da Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba, da casa sede da Fazenda Magepe-mirim e da sede social da Imperial Fábrica de Pólvora da Estrela. O presidente informou ainda que solicitou à Secretaria de Estado de Obras, à Secretaria de Estado de Cultura, ao INEPAC e ao IPHAN cópia do estudo de impacto das obras do arco metropolitano na área de entorno da histórica casa sede da fazenda Magepe-mirim. O conselheiro Patric dos Santos Rosa convidou para a apresentação da peça “Acasos” no próximo dia vinte de outubro, às vinte horas, no Rotary Clube de Magé. O conselheiro Hernesto Franco Teixeira comentou sobre a visita do Ministro do Turismo, Vinícius Nobre Lages, acompanhado do Secretário de Estado de Turismo, Cláudio Magnavita, e do Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Terceira Idade de Magé, Leandro Rodrigues, a Estação Ferroviária de Guia de Pacobaíba, no dia vinte e três de agosto próximo passado, com o objetivo de viabilizar a construção do Memorial do Trem de Magé. Lidas, debatidas e aprovadas as deliberações de tombamento dos seguintes bens: ruínas do Mercado de escravos da praia da Piedade (deliberação número vinte e três); gruta de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Poço Escuro (deliberação número vinte e quatro); antigo cruzeiro do cemitério de Santo Aleixo, no bairro da Capela (deliberação número vinte e cinco); coreto da Praça X de Dezembro, no bairro de Andorinhas (deliberação número vinte e seis); busto de Othon Linch Bezerra de Mello (deliberação número vinte e sete); busto de Frei Acúrsio Bolwerk, OFM (deliberação número vinte e oito); busto do Prefeito José Ullmann (deliberação número vinte e nove); e, obelisco do Sesquicentenário da Independência, na Praça X de Dezembro (deliberação número trinta). O presidente informou que a próxima sessão ordinária do conselho ocorrerá no dia sete de outubro, às dezoito horas, no Grêmio Musical Mageense. Como ninguém mais quisesse usar da palavra, o presidente suspendeu a sessão. E, para constar, eu, Alfredo Brandão, Secretário Geral, lavrei a presente que vai assinada por mim e pelo presidente.